Acaba no dia 14 de julho o prazo que o presidente\u00a0 Jair Bolsonaro estabeleceu para a Receita Federal libere as igrejas evang\u00e9licas de pagar multas devidas por descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscaisd+ total devido pelas igrejas, incluindo \u00a0multas, \u00e9 de <\/strong>R$ 453,3 milh\u00f5es \u00a0<\/strong><\/p>\n

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Devido ao bloqueio de verbas imposto pelo governo, as 63 universidades federais do pa\u00eds operam no limite e a maioria delas ter\u00e1 que parar de funcionar no come\u00e7o do segundo semestre. \u00c9 nesse cen\u00e1rio de descaso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira que o presidente Jair Bolsonaro determinou o perd\u00e3o das multas devidas pelas igrejas que n\u00e3o cumpriram com obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

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O montante devido por entidades religiosas \u00e0 Receita Federal \u00e9 de R$ 453,3 milh\u00f5es \u00a0segundo dados da pr\u00f3pria Receita, informa O Globo. Deste montante, \u00a0R$ 12,5 milh\u00f5es s\u00e3o multas por descumprimento das \u201cobriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias\u201d, que incluem a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos de Tributos Federais (DCTF) mensal e a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), as quais as igrejas querem ficar liberadas de apresentar.<\/p>\n

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Acaba no dia 14 de julho o prazo de dois meses estabelecido pelo presidente Jair Bolsonaro para que o secret\u00e1rio especial da\u00a0Receita Federal<\/strong>\u00a0, Marcos Cintra, atenda \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de parlamentares que contestam as multas cobradas de entidades religiosas.<\/p>\n

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O ministro da Economia, Paulo Guedes,\u00a0 que comanda a reforma da Previd\u00eancia com o discurso do d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas,\u00a0 participou da reuni\u00e3o que, no dia 14 de maio, endossou \u00a0o pacote que deve flexibilizar as obriga\u00e7\u00f5es de igrejas<\/strong>\u00a0perante o Fisco.<\/p>\n

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A proposta, apresentada por interm\u00e9dio do deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (DEM-RJ) \u2013 aliado do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vit\u00f3ria em Cristo \u2014, j\u00e1 conseguiu duas vit\u00f3rias parciais: o fim da obriga\u00e7\u00e3o de igrejas menores se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ), j\u00e1 editada pela Receitad+ e a eleva\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 milh\u00e3o para R$ 4,8 milh\u00f5es do piso de arrecada\u00e7\u00e3o para que uma igreja seja obrigada a informar suas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras di\u00e1rias. A bancada evang\u00e9lica tamb\u00e9m pediu que as entidades sejam liberadas de determinadas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n

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Al\u00e9m de S\u00f3stenes, \u00a0a reuni\u00e3o do dia 14 de maio teve a participa\u00e7\u00e3o de outras lideran\u00e7as da bancada evang\u00e9lica, como Silas C\u00e2mara (PRB-AM) e Marco Feliciano (Pode-SP).<\/p>\n

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Igreja de fachada<\/strong><\/p>\n

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A igreja com a maior d\u00edvida \u00e9 a A\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o: \u00a0R$ 374,5 milh\u00f5es de d\u00e9bitos com a Fazenda Nacional e com FGTS inscritos na d\u00edvida ativa . Igreja de fachada, A\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o movimentava recursos para grupo criminoso instaurado na Secretaria de Fazenda de SP, investigado pela Pol\u00edcia Federal em 2012, informa O Globo, que listou as d\u00edvidas de algumas igrejas e tamb\u00e9m as solicita\u00e7\u00f5es que o presidente determina que sejam atendidas.<\/p>\n

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Confira: O Globo<\/a><\/p>\n