Governo estuda se apresentar\u00e1 o programa via projeto de lei ou medida provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no in\u00edcio de outubro,o \u00a0texto do programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares, informa o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior da pasta, Arnaldo Barbosa, em mat\u00e9ria do UOL Educa\u00e7\u00e3o. O governo ainda vai definir se apresentar\u00e1 um projeto de lei ou uma medida provis\u00f3ria (MP).<\/p>\n

“Essa ser\u00e1 uma decis\u00e3o especialmente do Pal\u00e1cio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores. \u00c9 dif\u00edcil falar agora, mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que \u00e9 urgente ter uma nova estrat\u00e9gia de financiamento para as universidades”, diz Barbosa, que participou ontem do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.<\/p>\n

Um projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente para come\u00e7ar a vigorar. J\u00e1 a MP passa a valer assim que \u00e9 publicada pelo presidente da Rep\u00fablica no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de at\u00e9 120 dias para ser transformada definitivamente em lei.<\/p>\n

De acordo com Barbosa, pelo menos 16 dos 63 reitores de universidades federais t\u00eam interesse em aderir ao Future-se. “O que \u00e9 uma ades\u00e3o muito forte”, diz. Ele pondera, no entanto, que ainda se deve fazer uma discuss\u00e3o. “N\u00e3o se deve falar em ades\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o porque ainda tem que passar pelo Congresso Nacional”.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, o MEC trabalha agora com a an\u00e1lise e organiza\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es recebidas durante a consulta p\u00fablica, que recebeu mais de 20 mil contribui\u00e7\u00f5es. Ele antecipa que\u00a0 o minist\u00e9rio pretende tornar mais claros alguns pontos do texto inicial, como o trecho que define a atua\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) e de funda\u00e7\u00f5es de apoio nas universidades.<\/p>\n

\u201cVamos deixar mais claro na proposta de altera\u00e7\u00e3o legislativa que as atividades que as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e as funda\u00e7\u00f5es de apoio desempenhar\u00e3o s\u00e3o frutos do que o pr\u00f3prio conselho superior (das universidades) determinar. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 de se falar em quebra de autonomia a partir do momento em que quem manda nas universidades \u00e9 o conselho superior\u201d, disse. E acrescentou: \u201co servi\u00e7o prestado por essas organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 escolhido pelos reitores\u201d.<\/p>\n

Leia: Uol Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n