O que leva um grupo de professores a n\u00e3o aceitar uma decis\u00e3o democr\u00e1tica na qual sua posi\u00e7\u00e3o foi derrotada por ampla maioria?… Por que abandonar o debate pol\u00edtico e recorrer insistentemente a chicanas e disputas jur\u00eddicas para solapar a delibera\u00e7\u00e3o de Assembl\u00e9ias e dificultar a atua\u00e7\u00e3o do Sindicato?…<\/p>\n
S\u00e3o as perguntas que precisam ser respondidas ao se constatar a quantidade de a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas coordenadas ou sugeridas pelo grupo de professores da UFSC vinculados \u00e0 Andes, contestando a transforma\u00e7\u00e3o da Apufsc em sindicato de base estadual, independente e aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Como em geral acontece com os sindicatos e os movimentos sociais organizados o sindicalismo universit\u00e1rio tem sido, historicamente, um terreno de disputa entre partidos e correntes que procuram, em sua estrutura, as condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de seus projetos pol\u00edticos, aparelhando as entidades para fins outros que aqueles para os quais elas foram criadas. <\/p>\n
Por outro lado, ao professor de universidade cada vez mais envolvido com seus alunos e com seus projetos de pesquisa, pouco interessa, hoje, estes conflitos de interesse ideol\u00f3gico e\/ou pol\u00edtico-partid\u00e1rio. <\/p>\n
Quando se filia ao sindicato, o faz para ter prote\u00e7\u00e3o em suas causas trabalhistas, pensando em melhores sal\u00e1rios e demandando condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas e um padr\u00e3o de vida condizente com a sua forma\u00e7\u00e3o. Considerando a sua import\u00e2ncia para a sociedade brasileira, esta categoria tem sido v\u00edtima da absoluta car\u00eancia de uma pol\u00edtica de Estado que a estimule em sua profiss\u00e3o. <\/p>\n
Nasce da\u00ed a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o da categoria, n\u00e3o mais para as mesmas causas em defesa da dignidade, da liberdade de express\u00e3o e da op\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica do cidad\u00e3o, como nas d\u00e9cadas de 60 e 70, mas, agora, com uma meta mais pragm\u00e1tica, exigindo a valoriza\u00e7\u00e3o do seu trabalho pelo Estado.<\/p>\n
Dentro de um amplo e transparente processo de debate democr\u00e1tico, a maioria dos professores da UFSC decidiu transformar radicalmente o modo de atua\u00e7\u00e3o da Apufsc. A partir de 2008 aprovaram-se altera\u00e7\u00f5es no Regimento da Apufsc, elegeu-se uma diretoria identificada com as propostas de uma nova Apufsc, desvinculou-se a entidade da Andes e transformou-se a ent\u00e3o se\u00e7\u00e3o sindical em sindicato independente com \u00e1rea de abrang\u00eancia estadual.<\/p>\n
A Assembl\u00e9ia Geral de 16 e 17 de setembro de 2009, que aprovou a desvincula\u00e7\u00e3o da Apufsc \u00e0 Andes e a transforma\u00e7\u00e3o da Apufsc em sindicato aut\u00f4nomo, com mais de mil professores participando da vota\u00e7\u00e3o. Destes, 614 aprovaram a desfilia\u00e7\u00e3o e 430 se manifestaram contra, 587 docentes foram a favor da transforma\u00e7\u00e3o em entidade independente e 299 foram contr\u00e1rios.<\/p>\n
Todo este processo foi enriquecido pela apresenta\u00e7\u00e3o de id\u00e9ias diferentes, com os dois campos debatendo suas posi\u00e7\u00f5es, concep\u00e7\u00f5es e propostas aos professores. Estes, em sua maioria, abra\u00e7aram as propostas defendidas pela atual dire\u00e7\u00e3o do Sindicato. E isto faz parte do jogo democr\u00e1tico. Quem \u00e9 maioria dirige o Sindicato, quem \u00e9 minoria faz oposi\u00e7\u00e3o e assim todos os pontos de vista s\u00e3o expostos e discutidos entre os professores.<\/p>\n
O grupo ligado \u00e0 Andes, no entanto, optou por abandonar a disputa pol\u00edtica e democr\u00e1tica para tentar inviabilizar, por meio jur\u00eddico, o trabalho do Sindicato e a decis\u00e3o soberana dos professores.\u00a0 Hoje a Apufsc-Sindical \u00e9 obrigada a responder as demandas da Andes em v\u00e1rias inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es tramitando na Justi\u00e7a do Trabalho de Florian\u00f3polis e de Bras\u00edlia e no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Santa Catarina.<\/p>\n
Em 29 de outubro, os professores finalizaram o processo de transforma\u00e7\u00e3o da Apufsc em Apufsc-Sindical em duas assembl\u00e9ias gerais realizadas no mesmo dia. A primeira aprovou os Estatutos do sindicato e a segunda constituiu o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina.<\/p>\n
A Andes, em n\u00edtida afronta \u00e0s decis\u00f5es das AGs de 16 e 17 de setembro e 29 de outubro, convocou assembl\u00e9ia para reorganizar uma se\u00e7\u00e3o sindical da Andes nesta universidade, que se realizou no dia 5 de novembro. Ao refundar uma se\u00e7\u00e3o sindical da Andes na UFSC, esta se apropriou indevidamente da sigla Apufsc, que historicamente pertence \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Professores da UFSC.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia disto, a Apufsc entra na Justi\u00e7a do Trabalho de Florian\u00f3polis para que a SSind fosse proibida de usar a sigla \u201cApufsc\u201d. Em mar\u00e7o de 2010, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina reconhece a legitimidade da Apufsc-Sindical, n\u00e3o s\u00f3 proibindo o uso da sigla pela Andes, mas, em seu arrazoado, recomendando a Andes de abster-se de atuar na base territorial representada pela Apufsc, decis\u00e3o reiterada em segunda inst\u00e2ncia no TRT.<\/p>\n
Em julho de 2010, o mesmo grupo de professores ingressou com outra a\u00e7\u00e3o, agora na 6\u00aa Vara Civil do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, solicitando a nulidade dos atos que constitu\u00edram a Apufsc-Sindical, com pedido de liminar para bloquear o patrim\u00f4nio da entidade e obrigar a diretoria do Sindicato \u201ca abster-se da pr\u00e1tica de quaisquer atos de movimenta\u00e7\u00e3o referentes ao impedimento decretado\u201d. A ju\u00edza Rosane Portella Wolff negou a liminar, mas o processo prossegue tramitando para o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o para por a\u00ed. No \u00faltimo dia 3 de fevereiro, a Apufsc-Sindical foi notificada pela 21\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia. A Andes ingressou com mandado de seguran\u00e7a contra o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego pedindo a suspens\u00e3o do despacho de 20 de maio de 2010 que concedeu o registro sindical \u00e0 Apufsc.<\/p>\n
O pedido de liminar foi negado pelo juiz que, em seu parecer preliminar, d\u00e1 raz\u00e3o \u00e0 Apufsc, com base no artigo 8\u00ba, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas o Sindicato foi citado como litisconsorte na a\u00e7\u00e3o e notificado a apresentar sua defesa num prazo de cinco dias, o que j\u00e1 foi feito, mas demandando tempo e recursos que poderiam ser utilizados em a\u00e7\u00f5es que beneficiassem de fato os professores.<\/p>\n
Diante da revis\u00e3o de 11 de novembro de 2010 que o Minist\u00e9rio do Trabalho fez no despacho que concedeu o registro sindical da Apufsc, eliminando a anota\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o da Andes da base territorial da Apufsc-Sindical, o Sindicato ser\u00e1 obrigado a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para solicitar o cumprimento do preceito constitucional que estabelece a unicidade sindical.<\/p>\n
A alternativa para encerrar toda esta discuss\u00e3o judicial, que s\u00f3 atrasa o encaminhamento de quest\u00f5es muito mais importantes e vitais para os professores das universidades federais, \u00e9 a disputa voltar a se dar no campo pol\u00edtico.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da Apufsc sugere ent\u00e3o ao grupo de professores da UFSC vinculados \u00e0 Andes que volte a se filiar ao Sindicato, organize-se como oposi\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a o debate de id\u00e9ias e propostas com os professores e fortale\u00e7a a luta dos docentes. Um velho chav\u00e3o do movimento sindical destaca: diversidade nas id\u00e9ias, unidade na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos sendo professores e vivendo os mesmos problemas e dificuldades, seria hora de aceitar com maturidade a vontade democr\u00e1tica da maioria dos sindicalizados e fazer a disputa pol\u00edtica nos f\u00f3runs soberanos da categoria, como a Assembl\u00e9ia e o Conselho de Representantes.<\/p>\n
Ou devemos ser induzidos a acreditar que durante todos estes 20 anos, quando a Apufsc foi uma SSind da Andes, o que realmente importava a estes colegas era manter o controle sobre a entidade em defesa de seu pr\u00f3prio ide\u00e1rio e n\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o da categoria?…<\/p>\n
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