Romeu Bezerra, secret\u00e1rio-geral da Apufsc-Sindical e diretor de Pol\u00edticas Educacionais do EBTT do Proifes, participou do encontro em Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quinta-feira, dia 13, o Proifes-Federa\u00e7\u00e3o participou da segunda reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) do Magist\u00e9rio Superior e Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) realizada em cumprimento aos Termos de Acordo n\u00ba 7\/2024 e seu aditivo. O presidente em exerc\u00edcio da entidade, Fl\u00e1vio Silva, e o diretor de Pol\u00edticas Educacionais do EBTT do Proifes e secret\u00e1rio-geral da Apufsc-Sindical, Romeu Bezerra, estiveram na reuni\u00e3o. Representantes dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos tamb\u00e9m estiveram presentes.<\/p>\n\n\n\n
O encontro abordou temas relevantes para a carreira docente previstos no acordo, como a padroniza\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o, a revoga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 15 sobre insalubridade e periculosidade, a entrada lateral, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico da carreira EBTT e a recomposi\u00e7\u00e3o do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (CPRSC).<\/p>\n\n\n\n
Os representantes do MEC iniciaram a reuni\u00e3o informando que houve um consenso entre as consultorias jur\u00eddicas das universidades sobre a padroniza\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o, que antes ocorria de maneira distinta em diferentes institui\u00e7\u00f5es. \u201cEsse avan\u00e7o representa um passo importante para garantir maior equidade entre os docentes\u201d, afirmou Fl\u00e1vio Silva.<\/p>\n\n\n\n
O Proifes solicitou a revoga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 15, mas foi informado de que isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, pois a norma tamb\u00e9m abrange servidores de outras \u00e1reas, al\u00e9m das universidades. O governo afirmou estar elaborando uma nova norma espec\u00edfica para os servidores p\u00fablicos, incluindo os docentes das universidades e institutos federais.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, Fl\u00e1vio Silva destacou a defasagem da IN n\u00ba 15, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos riscos qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos, que comprometem a correta avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de insalubridade. Ele tamb\u00e9m ressaltou a aus\u00eancia de um pagamento retroativo adequado.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a entrada lateral dos docentes, o MEC manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com um poss\u00edvel esvaziamento dos campi do interior. O Proifes argumentou que essa modalidade, na verdade, facilita a mobilidade docente. Foi indicado que em breve o minist\u00e9rio ir\u00e1 apresentar uma resposta sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, foi apontada a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para regulamentar a entrada lateral. Atualmente, uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impede essa possibilidade, j\u00e1 que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o ingresso na carreira deve ocorrer apenas no in\u00edcio. Para viabilizar essa mudan\u00e7a, seria necess\u00e1rio um Projeto de Lei (PL) que alterasse a estrutura da carreira.<\/p>\n\n\n\n
Dois pontos principais foram levantados sobre a carreira do EBTT: o controle do ponto eletr\u00f4nico e a recomposi\u00e7\u00e3o do CPRSC.<\/p>\n\n\n\n
O MEC informou que h\u00e1 um parecer favor\u00e1vel da Conjur sobre a libera\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico, mas a publica\u00e7\u00e3o do documento est\u00e1 parada na Casa Civil. O minist\u00e9rio j\u00e1 questionou a Casa Civil sobre a demora da publica\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o obteve um retorno.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do CPRSC, o MEC esclareceu que demora na publica\u00e7\u00e3o da portaria ocorre porque algumas entidades ainda n\u00e3o indicaram seus representantes. O diretor de Pol\u00edticas Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, destacou que esse atraso \u00e9 preocupante, pois a demanda est\u00e1 represada desde 2016, quando o CPRSC come\u00e7ou a ser desmantelado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA reuni\u00e3o demonstrou avan\u00e7os importantes em alguns pontos, mas revelou desafios que demandam solu\u00e7\u00f5es estruturais, especialmente no que se refere \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e ao cumprimento de acordos j\u00e1 firmados. O Proifes segue acompanhando as discuss\u00f5es, se mobilizando e atuando em defesa dos docentes\u201d, afirmou Fl\u00e1vio Silva.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Proifes<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Romeu Bezerra, secret\u00e1rio-geral da Apufsc-Sindical e diretor de Pol\u00edticas Educacionais do EBTT do Proifes, participou do encontro em Bras\u00edlia […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":31,"featured_media":80071,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[559],"tags":[206,8357,47,2620,6584,30,96],"class_list":{"0":"post-80070","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-proifes","8":"tag-destaque1","9":"tag-ebtt","10":"tag-educacao","11":"tag-grupo-de-trabalho","12":"tag-magisterio","13":"tag-mec","14":"tag-proifes"},"featured_image_src":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/WhatsApp-Image-2025-02-14-at-10.56.381-1024x772-1.jpeg","featured_image_src_square":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/WhatsApp-Image-2025-02-14-at-10.56.381-1024x772-1.jpeg","author_info":{"display_name":"Stefani Ceolla","author_link":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/author\/stefaniapufsc-org-br\/"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80070"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80070"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80072,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80070\/revisions\/80072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}