Manifesto forja uma alian\u00e7a que serve de contrapeso ao governo; segundo o ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Dias, \u201co crime de responsabilidade j\u00e1 est\u00e1 caracterizado” <\/h4>\n\n\n\n

Um manifesto assinado por representantes de seis entidades\nda sociedade civil ser\u00e1 encaminhado hoje aos presidentes dos tr\u00eas Poderes\npedindo a manuten\u00e7\u00e3o do isolamento social como forma de se combater a pandemia\ndo coronav\u00edrus. O documento, com o t\u00edtulo \u201cPacto pela Vida e pelo Brasil\u201d,\nenfatiza que o \u201ccoro dos l\u00facidos\u201d seja ouvido e que a condu\u00e7\u00e3o do tema seja\nguiada pela orienta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e cient\u00edficos do Brasil e do\nexterior.<\/p>\n\n\n\n

Articuladores do documento, subscrito pela Comiss\u00e3o Arns,\nSociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Ordem dos Advogados do\nBrasil (OAB), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa, Academia Brasileira de\nCi\u00eancias e Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), enfatizam que o\ndocumento \u00e9 uma plataforma para uma alian\u00e7a, que pode servir de contrapeso ao\ngoverno federal, caso se entenda que a atua\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro\nagrava os efeitos da pandemia que j\u00e1 matou 553 pessoas e registrou 12.056 casos\nno pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 grave se o governo separar para si uma linha narrativa\nem que o caos gerado serve de argumento para a\u00e7\u00f5es l\u00e1 na frente. O presidente\ncaminharia a passos largos para inviabilizar a sua perman\u00eancia no poder\u201d, disse\nFelipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB. Segundo Santa Cruz,\n\u201cse o presidente seguir em uma estrat\u00e9gia sorrateira e d\u00fabia come\u00e7ar\u00e1 a ficar\nconsignado o crime de responsabilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Dias, que\nrepresenta a Comiss\u00e3o Arns, \u201co crime de responsabilidade j\u00e1 est\u00e1 caracterizado\ne \u00e9 nosso dever atuar de m\u00e3os dadas\u201d. Tanto Dias quanto Santa Cruz deixaram\nclaro que, no limite, as mesmas entidades que subscreveram o documento, ou pelo\nmenos parte relevante delas, poder\u00e3o se unir para representar contra o\npresidente da Rep\u00fablica em um processo que poder\u00e1 resultar em um impeachment.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO presidente est\u00e1 perdendo as condi\u00e7\u00f5es de governar este\npa\u00eds, o Brasil est\u00e1 moribundo\u201d, afirmou Dias. \u201cN\u00f3s estamos formando uma alian\u00e7a\nmuito s\u00e9ria pelo Brasil e pela democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Uma eventual demiss\u00e3o do ministro da Sa\u00fade Luiz Henrique\nMandetta, a depender do modo como aconte\u00e7a, poder\u00e1 refor\u00e7ar o distanciamento de\nBolsonaro dos prop\u00f3sitos do do documento.<\/p>\n\n\n\n

Santa Cruz lembrou que o presidente enviou um of\u00edcio ao\nSupremo Tribunal Federal (STF) garantindo que segue as orienta\u00e7\u00f5es da\nOrganiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) no combate \u00e0 pandemia. \u201cO presidente tem o\ndireito de substituir um ministro, mas se essa substitui\u00e7\u00e3o se der no sentido\ncontr\u00e1rio ao que foi oficiado ao Supremo estar\u00e1 estabelecida uma contradi\u00e7\u00e3o\nentre o que o presidente afirma e a realidade dos fatos, o que ser\u00e1 muito\ngrave\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O texto do manifesto \u00e9 voltado para \u201cmulheres e homens de\nboa vontade\u201d. Ressalta que o momento exige de \u201ctodos, especialmente de\ngovernantes e representantes do povo, o exerc\u00edcio de uma cidadania guiada pelos\nprinc\u00edpios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no di\u00e1logo\nmaduro\u201d. \u201c O desafio \u00e9 imenso: a humanidade est\u00e1 sendo colocada \u00e0 prova. A vida\nhumana est\u00e1 em risco\u201d, frisa o texto.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o manifesto, \u201co isolamento se imp\u00f5e como\n\u00fanico meio de desacelerar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus e seu cont\u00e1gio, preservando a\ncapacidade de a\u00e7\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade e dando tempo para a implementa\u00e7\u00e3o de\npol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 hora de entrar em cena no Brasil o coro dos l\u00facidos,\nfazendo valer a op\u00e7\u00e3o por escolhas cient\u00edficas, pol\u00edticas e modelos sociais que\ncoloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo\u201d, afirma o\ndocumento.<\/p>\n\n\n\n

Os subscritores afirmam que o governo federal deve ser \u201co\npromotor desse di\u00e1logo, presidindo o processo de grandes e urgentes mudan\u00e7as em\nharmonia com os poderes da Rep\u00fablica, ultrapassando a insensatez das\nprovoca\u00e7\u00f5es e dos personalismos\u201d. Pede respeito aos princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o\nde 1988 e coopera\u00e7\u00e3o com governadores e prefeitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 fundamental que o Estado Brasileiro adote pol\u00edticas claras para garantir a sa\u00fade do povo, bem como a sa\u00fade de uma economia que se volte para o desenvolvimento integral, preservando emprego, renda e trabalho\u201d, registra o manifesto.<\/p>\n\n\n\n

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