Objetivo \u00e9 beneficiar jovens com menos recursos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior e as institui\u00e7\u00f5es da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica podem passar a conceder at\u00e9 10% de b\u00f4nus na pontua\u00e7\u00e3o geral final do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) a estudantes de regi\u00f5es brasileiras com menor oferta de oportunidades educacionais. O Projeto de Lei (PL) 838\/2024 foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Objetivo, segundo ele, \u00e9 o de beneficiar jovens que com menos recursos e enfrentam mais dificuldades para competir em igualdade com candidatos de regi\u00f5es mais desenvolvidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[O projeto] contribui para a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o, pois muitas vezes candidatos de outros estados e regi\u00f5es aprovados nos processos seletivos abandonam, por diversos motivos, os cursos nos primeiros per\u00edodos da gradua\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta Rodrigo Cunha.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria tem como relator o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e ser\u00e1 votada em car\u00e1ter terminativo pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE). Ou seja, se for aprovado, seguir\u00e1 diretamente para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Regulamento<\/h3>\n\n\n\n

Segundo a proposta, nos termos Lei 11.892, de 2008, a rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica poder\u00e1 conceder aos candidatos em seus processos seletivos, de acordo com especificidades referentes a vulnerabilidades regionais e sociais, acr\u00e9scimo percentual de at\u00e9 10% na pontua\u00e7\u00e3o geral obtida na nota final dos seus respectivos certames.<\/p>\n\n\n\n

A medida dever\u00e1 ser regulamentada pelo respectivo colegiado das universidades federais e das institui\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 contemplar ao menos uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: o pleiteante deve ter cursado todo o ensino m\u00e9dio na Unidade da Federa\u00e7\u00e3o onde disputar\u00e1 a vaga; ou o pleiteante deve residir h\u00e1 pelo menos cinco anos na Unidade da Federa\u00e7\u00e3o onde disputar\u00e1 a vaga.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o projeto, as a\u00e7\u00f5es previstas dever\u00e3o ser tempor\u00e1rias, dever\u00e3o ser periodicamente avaliadas quanto \u00e0 efic\u00e1cia, e os resultados da avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser publicizados.<\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Cunha afirma que pol\u00edticas nacionais estabelecem crit\u00e9rios sociais e raciais, por\u00e9m n\u00e3o conseguem abarcar desigualdades regionais, segundo ele determinante para o acesso \u00e0s oportunidades educacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara enfrentar essa quest\u00e3o, algumas institui\u00e7\u00f5es, por medida interna, passaram a conceder um b\u00f4nus percentual aplicado sobre a nota final do Enem para os candidatos que atendam algum crit\u00e9rio que definam \u2013 por exemplo, a \u201cinclus\u00e3o regional\u201d, a partir do que se passou a conhecer como \u201cargumento regional\u201d. O que se observa \u00e9 que as universidades j\u00e1 t\u00eam autonomia para conceder esses b\u00f4nus, como forma de estimular o ingresso da popula\u00e7\u00e3o de determinada regi\u00e3o ao ensino superior. O que o projeto de lei pretende \u00e9 que essas a\u00e7\u00f5es sejam adotadas em todo o pa\u00eds, com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior e para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais\u201d, continua o senador.<\/p>\n\n\n\n

Consolida\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Rodrigo Cunha ressalta que o Enem se consolidou como meio de acesso ao ensino superior. H\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que usam a prova como forma de ingresso dos estudantes, por meio do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu). Outras utilizam-no como primeira fase do vestibular, como bonifica\u00e7\u00e3o para a nota do processo seletivo, como fase \u00fanica no vestibular ou ainda, como parte da nota do vestibular.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar reconhece que a implanta\u00e7\u00e3o desse sistema ampliou o n\u00famero de candidatos dos processos seletivos realizados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas no Brasil. Era comum que os candidatos \u00e0s vagas ofertadas pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais fossem aqueles oriundos de localidades geograficamente mais pr\u00f3ximas destas institui\u00e7\u00f5es, o que foi alterado com o Sisu, pois os processos seletivos passaram a permitir que candidatos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds pleiteassem vagas em qualquer institui\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA par da ineg\u00e1vel vantagem da amplia\u00e7\u00e3o do acesso, o Sisu trouxe consigo, tamb\u00e9m, distor\u00e7\u00f5es na competitividade nos processos seletivos, na medida da not\u00f3ria desigualdade da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos postulantes, a depender da regi\u00e3o de sua forma\u00e7\u00e3o. A concorr\u00eancia passou a ser muito maior. Al\u00e9m disso, trouxe desafios para a perman\u00eancia dos alunos em seus cursos, dado que uma aprova\u00e7\u00e3o em uma universidade mais distante imp\u00f5e o deslocamento de estudantes de seus domic\u00edlios, acarretando custos extras\u201d, diz Cunha.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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