Documento assinado pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, busca incentivar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos direitos das mulheres<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou na \u00faltima sexta-feira, dia 15, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Portaria n\u00ba 221\/2024<\/a><\/strong>, que institui o Comit\u00ea Permanente de Pol\u00edticas para Mulheres. O objetivo \u00e9 fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio e de suas autarquias.<\/p>\n\n\n\n

O\u202fComit\u00ea\u202fir\u00e1 realizar diagn\u00f3sticos; propor a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o; e estimular pol\u00edticas, programas, a\u00e7\u00f5es, projetos e atividades que possuam a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres no \u00e2mbito do MEC. Um relat\u00f3rio anual de atividades e monitoramento ser\u00e1 realizado para aprecia\u00e7\u00e3o do ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n\n\n\n

Presidido pela Assessoria de Participa\u00e7\u00e3o Social e Diversidade do MEC, o\u202fComit\u00ea\u202f\u00e9 composto por outras unidades do Minist\u00e9rio e de suas entidades vinculadas:\u202fCoordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes); Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE); Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco (Fundaj); Instituto Benjamin Constant (IBC);\u202fInstituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines); e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). Al\u00e9m disso, o\u202fComit\u00ea\u202fpoder\u00e1 convidar representantes de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades. O primeiro plano de a\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto para novembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: MEC<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"