Censo mais recente retrata impacto das a\u00e7\u00f5es afirmativas na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 universidade ao longo de uma d\u00e9cada. Crit\u00e9rio \u00e9tnico-racial \u00e9 o segundo mais utilizado<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n O n\u00famero de ingressos na educa\u00e7\u00e3o superior federal por meio de a\u00e7\u00f5es afirmativas aumentou 167% em dez anos. O salto se deve, em sua maior parte, \u00e0 Lei de Cotas promulgada em 2012. Naquele ano, 40.661 alunos ingressaram em cursos de gradua\u00e7\u00e3o em virtude de pol\u00edticas dessa natureza. J\u00e1 o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), revela que 108.616 estudantes usufru\u00edram das cotas somente no \u00faltimo ano \u2013 essa edi\u00e7\u00e3o da pesquisa estat\u00edstica \u00e9 a mais recente publicada pelo Instituto.<\/p>\n\n\n\n No contexto do Dia da Consci\u00eancia Negra, celebrado nesta segunda-feira, dia 20, os n\u00fameros retratam a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior ao longo da \u00faltima d\u00e9cada e corroboram com a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei, sancionada recentemente pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. De acordo com o Censo, em 2022, 55.371 pessoas ingressaram em universidades, faculdades e institutos federais pelo crit\u00e9rio \u00e9tnico-racial. Esse recorte de cotistas s\u00f3 \u00e9 menor que o de 99.866 que estudavam em escola p\u00fablica. Ao todo, 45.226 tinham renda per capita inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. Al\u00e9m disso, 2.059 eram pessoas com defici\u00eancia e 3.359 utilizaram outros programas de reserva de vagas.<\/p>\n\n\n\n Cabe pontuar que um mesmo aluno pode ter mais de um tipo de forma de ingresso ou programa de reserva, caso se enquadre em mais de um crit\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n A revis\u00e3o sancionada pelo presidente Lula amplia o rol de cotistas e altera alguns dos crit\u00e9rios previstos na Lei. As novas regras j\u00e1 valem para a edi\u00e7\u00e3o de 2024 do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu). Para Adriano Senkevics, pesquisador do Inep, um aspecto que merece destaque \u00e9 justamente o impacto no funcionamento do Sisu. Cotistas potenciais poder\u00e3o ingressar pela ampla concorr\u00eancia. \u201cIsso tem um reflexo muito grande na justi\u00e7a do acesso. S\u00f3 ocupar\u00e1 a vaga quem realmente precisa. O candidato que teve desempenho suficiente para entrar pela ampla concorr\u00eancia vai poder ingressar por essa via\u201d, explicou. \u201cO que eliminar\u00e1 o que chamamos de \u2018reprova\u00e7\u00e3o injusta\u2019, que \u00e9 quando a pessoa tem nota para entrar, mas n\u00e3o entra porque as vagas dos cotistas est\u00e3o todas preenchidas\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n O Inep teve contribui\u00e7\u00e3o direta para que esse aspecto fosse incorporado ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. Por meio de parcerias entre os pesquisadores da casa e externos, o Instituto publica estudos sobre a Lei de Cotas desde 2018. Os pesquisadores tamb\u00e9m dialogaram com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) nos \u00faltimos meses e produziram notas t\u00e9cnicas que fundamentam as propostas de aperfei\u00e7oamento, al\u00e9m de assessorar o MEC na tomada de decis\u00f5es sobre os rumos da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Senkevics destacou, ainda, a redu\u00e7\u00e3o da renda familiar m\u00e1xima que, anteriormente, era de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, para 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita. Na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, esse recorte \u201cficou mais focado nos mais pobres”. Outro ponto revisado na legisla\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas para programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m de promover a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas, a Lei deu seguran\u00e7a jur\u00eddica para os programas que j\u00e1 se amparavam nesse tipo de a\u00e7\u00e3o\u201d, disse Senkevics.<\/p>\n\n\n\n Segundo o pesquisador, no entanto, as pol\u00edticas voltadas \u00e0 perman\u00eancia dos estudantes nos cursos e o acompanhamento da trajet\u00f3ria ap\u00f3s estarem formados s\u00e3o pontos a serem aprimorados. \u201cO fen\u00f4meno da evas\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o grave de modo geral, independentemente de ser ou n\u00e3o cotista\u201d, apontou. \u201cE observar o desempenho dos egressos, no mercado de trabalho, tamb\u00e9m \u00e9 importante\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: MEC<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Perman\u00eancia e trajet\u00f3ria<\/h3>\n\n\n\n
Confira outros aspectos que foram incorporados \u00e0 Lei de Cotas:<\/h3>\n\n\n\n
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