Educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o temas das primeiras mesas; oito outras ser\u00e3o anunciadas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Entidades representativas de servidores p\u00fablicos federais e governo v\u00e3o se reunir em mesas espec\u00edficas de negocia\u00e7\u00e3o pela primeira vez. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 mesa que tem in\u00edcio no dia 4 de setembro, enquanto mesas da seguran\u00e7a p\u00fablica come\u00e7am na semana seguinte (11 de setembro). Outras oito mesas e respectivas \u00e1reas ser\u00e3o anunciados no dia 1\u00b0\/9, quando tamb\u00e9m ser\u00e3o detalhados os crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o. No total, ser\u00e3o iniciadas dez mesas at\u00e9 6\/11, sendo uma por semana.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio foi feito na reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 29, pelo secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Jos\u00e9 Celso Cardoso Jr. As mesas espec\u00edficas e tempor\u00e1rias de negocia\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas no regimento interno da MNNP, assinado no dia 11 de julho. Segundo o secret\u00e1rio, trata-se de algo in\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n \u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria republicada o governo est\u00e1 se sentando com entidades representativas de servidores p\u00fablicos em mesas tem\u00e1ticas para buscar solu\u00e7\u00f5es para as demandas dos servidores. E justamente por todo esse per\u00edodo em que n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00f5es por \u00e1reas, al\u00e9m de toda a complexidade das demandas e desafios, h\u00e1 muito trabalho a ser feito para alcan\u00e7ar os consensos poss\u00edveis\u201d, explicou Jos\u00e9 Celso.<\/p>\n\n\n\n Segundo o secret\u00e1rio, foram estabelecidos crit\u00e9rios para a escolha dos primeiros temas. \u201cConsiderando que houve mais de sessenta pedidos de abertura de mesas, tivemos de estabelecer crit\u00e9rios para escolher as primeiras. Mas essas dez primeiras j\u00e1 contemplam amplitude enorme de carreiras do governo\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Celso explicou a escolha da educa\u00e7\u00e3o para a mesa inaugural: \u201capenas nessa primeira mesa, a dos T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (TAEs), que s\u00e3o estruturas de carreiras muito complexas e antigas, j\u00e1 ser\u00e3o impactadas dezenas de milhares de pessoas espalhadas por todo o pa\u00eds. A ideia \u00e9 contemplarmos o maior n\u00famero de servidores poss\u00edvel, a partir de \u00e1reas priorit\u00e1rias com base nos crit\u00e9rios, mas sem excluir as demais\u201d.<\/p>\n\n\n\n O quadro de servidores da Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas est\u00e1 sendo ampliado para permitir dar andamento \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es pelas mesas. Os pedidos de abertura de mesas espec\u00edficas v\u00e3o para a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (SRT), que \u00e9 a coordenadora da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, enquanto a coordena\u00e7\u00e3o das mesas fica a cargo a Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP).<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o quatro dimens\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o: t\u00e9cnica, jur\u00eddica, or\u00e7ament\u00e1ria e pol\u00edtica. Nos aspectos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), a pasta da \u00e1rea envolvida e as entidades representativas t\u00eam grande margem de negocia\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar consensos. As decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e pol\u00edticas envolvem tamb\u00e9m a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo e a Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n Em muitos casos, quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias (isto \u00e9, demandas econ\u00f4micas de servidores) por extrapolarem a compet\u00eancia do MGI e das pastas envolvidas, al\u00e9m de levar em considera\u00e7\u00e3o o arcabou\u00e7o fiscal e o contexto econ\u00f4mico, devem passar tamb\u00e9m pela aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o os temas das mesas j\u00e1 anunciadas, mas outras oito ser\u00e3o anunciadas j\u00e1 nesta sexta-feira, dia 1\u00b0.<\/p>\n\n\n\n A mesa de negocia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea governamental educa\u00e7\u00e3o, que tem in\u00edcio no dia 4 de setembro, ir\u00e1 tratar das demandas dos T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (TAEs). Al\u00e9m do MGI, \u00e9 composta tamb\u00e9m pelo MEC e por entidades representativas das categorias.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as tr\u00eas mesas de negocia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea governamental justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica, que t\u00eam in\u00edcio no dia 11 de setembro, tratar\u00e3o das demandas dos cargos administrativos, de agentes, de delegados e de peritos da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Pol\u00edcia Penal Federal.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o dessas duas mesas, ser\u00e1 aberta nova mesa a cada semana, at\u00e9 6 de novembro, totalizando dez mesas de negocia\u00e7\u00e3o. Outras mesas, al\u00e9m dessas dez primeiras, tamb\u00e9m ser\u00e3o abertas conforme o andamento das negocia\u00e7\u00f5es nas mesas j\u00e1 iniciadas.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Governo Federal<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mesas espec\u00edficas de educa\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h3>\n\n\n\n