{"id":55913,"date":"2023-07-05T11:41:16","date_gmt":"2023-07-05T14:41:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/?p=55913"},"modified":"2023-07-07T11:17:59","modified_gmt":"2023-07-07T14:17:59","slug":"programas-de-bolsa-do-mec-tiveram-reajuste-de-ate-75","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/2023\/07\/05\/programas-de-bolsa-do-mec-tiveram-reajuste-de-ate-75\/","title":{"rendered":"Programas de bolsa do MEC tiveram reajuste de at\u00e9 75%"},"content":{"rendered":"\n

Nos primeiros seis meses de governo, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o destinou R$ 61 milh\u00f5es para pagamento de bolsas, beneficiando 27,4 mil bolsistas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) j\u00e1 executou diversas a\u00e7\u00f5es para melhorar a realidade da educa\u00e7\u00e3o no Brasil nestes primeiros seis meses de governo. Foram destinados, por exemplo, R$ 60.977.400 para pagamento das bolsas do Programa Bolsa Perman\u00eancia (PBP), do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial (PET) e do PBP-Prouni, destinado a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni). O recurso beneficiou 27,4 mil bolsistas. Desses, 17,8 mil s\u00e3o do PBP e do PET; e 9,6 mil do PBP-Prouni.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, foram pagos R$ 6.773.900 diretamente aos 9.677 bolsistas do PBP-Prouni. O valor da bolsa era de R$ 300 e passou para R$ 700. Outros R$ 29.212.600 beneficiaram, em m\u00e9dia, 8 mil bolsistas do PBP, que contam com o aux\u00edlio para dar continuidade aos seus estudos em institui\u00e7\u00f5es federais. Desses, mais de 3,7 mil s\u00e3o estudantes ind\u00edgenas e 3,9 mil s\u00e3o quilombolas. J\u00e1 para o PET, o recurso para pagamento dos mais de 9.400 bolsistas, totaliza R$ 24.990.900. O aumento foi de 75% na bolsa, que passou de R$ 400 para R$ 700.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00edgenas e quilombolas<\/strong> \u2013 As bolsas do PBP beneficiam, ainda, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola que cursa a educa\u00e7\u00e3o superior. Os valores das bolsas dessa popula\u00e7\u00e3o passaram de R$ 900 para R$ 1.400. Atualmente, entre os beneficiados, mais de 3,7 mil s\u00e3o estudantes ind\u00edgenas e 3,9 mil s\u00e3o quilombolas. O aux\u00edlio permite maior presen\u00e7a, garantia de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e engajamento na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica desses estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Outra iniciativa do MEC foi a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 9, que autoriza 2.278 novas bolsas para ind\u00edgenas e quilombolas inscritos no Programa Bolsa Perman\u00eancia. As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7aram dia 3 de junho e v\u00e3o at\u00e9 o dia 30 deste m\u00eas (julho). O PBP beneficiar\u00e1, ainda este ano, at\u00e9 10 mil estudantes ind\u00edgenas e quilombolas matriculados em institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. <\/p>\n\n\n\n

PBP<\/strong> \u2013 Foi a primeira vez, desde a cria\u00e7\u00e3o do PBP, em 2013, que as bolsas foram reajustadas. O reajuste faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es implementadas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu), que coordena o PBP.   <\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio financeiro da bolsa do PBP tem a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e contribuir para perman\u00eancia e diploma\u00e7\u00e3o dos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, com um olhar especial para os ind\u00edgenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais ofertados por universidades federais e institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica. 
  
Os ind\u00edgenas e quilombolas t\u00eam demandas espec\u00edficas, igualmente diferenciadas. Dessa forma, o aux\u00edlio permite maior presen\u00e7a, garantia de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e engajamento na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica desses estudantes. O valor da bolsa \u00e9 justificado devido a quest\u00f5es referentes ao territ\u00f3rio em que esses grupos vivem, bem como as dificuldades enfrentadas, por exemplo, com transporte.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o benef\u00edcio permite que o estudante tenha condi\u00e7\u00f5es financeiras de deslocamento ou de transfer\u00eancia definitiva do seu territ\u00f3rio para as universidades, garantindo recurso para aluguel, alimenta\u00e7\u00e3o e materiais acad\u00eamicos, viabilizando uma presen\u00e7a qualificada nos estudos. 

O MEC estuda a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para, al\u00e9m de aprimorar o Programa, ampliar a oferta de novas bolsas j\u00e1 para o pr\u00f3ximo ano.
 
Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena<\/strong> \u2013 Para garantir que todos os estudantes tenham acesso equ\u00e2nime \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a Secadi, durante seus primeiros meses de atua\u00e7\u00e3o, se dedicou \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de programas e pol\u00edticas educacionais para promo\u00e7\u00e3o da equidade e recebeu v\u00e1rios grupos, dentre eles representantes de povos ind\u00edgenas, que buscam melhorias para as escolas de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o o apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professoras e professores ind\u00edgenas; o apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico espec\u00edfico; investimento em infraestrutura, com constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de escolas ind\u00edgenas; apoio na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica dos Territ\u00f3rios Etnoeducacionais (TEE); apoio aos estados e munic\u00edpios nas orienta\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o das Diretrizes Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena e para a garantia da oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 o Saberes Ind\u00edgenas na Escola, que valoriza as estrat\u00e9gias did\u00e1tico-pedag\u00f3gicas dos povos ind\u00edgenas no que se refere \u00e0s forma\u00e7\u00f5es desses sujeitos e \u00e0 continuidade da identidade da cultura em seus contextos educacionais.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es do MEC para os povos ind\u00edgenas tamb\u00e9m contam com o envolvimento das autarquias vinculadas ao Minist\u00e9rio. A Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares, por exemplo, oferece atendimentos m\u00e9dicos em territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) \u00e9 respons\u00e1vel por efetuar os repasses de recursos educacionais aos entes federados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), por meio do Censo Escolar 2022, gera as estat\u00edsticas sobre os estudantes e as escolas em territ\u00f3rios de comunidades origin\u00e1rias e sobre as que oferecem educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, permitindo que as pol\u00edticas educacionais para essa popula\u00e7\u00e3o sejam guiadas por evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Bolsas Capes<\/strong> \u2013 O MEC reajustou tamb\u00e9m os benef\u00edcios dos Programas Institucional de Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid) e Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica (PRP), da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), assim como as bolsas de pesquisas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado. Muitas delas n\u00e3o tinham aumento h\u00e1 cerca de dez anos. O reajuste m\u00e9dio foi de 40%. Ao todo, 178 mil bolsistas foram beneficiados. O investimento \u00e9 de mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, com o reajuste das bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da Capes.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: MEC<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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