Congressistas n\u00e3o chegaram a acordo e devem votar nesta quarta-feira (4)<\/h4>\n\n\n\n

Depois de um dia inteiro de negocia\u00e7\u00f5es, congressistas n\u00e3o conseguiram se entender sobre o veto que trata da distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento de 2020. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, na noite desta ter\u00e7a-feira (3), a suspens\u00e3o da sess\u00e3o que deliberaria sobre o assunto. Agora, a c\u00fapula do Congresso e l\u00edderes partid\u00e1rios v\u00e3o tentar costurar um acordo entre esta quarta e quinta-feira para decidir sobre o veto e os projetos encaminhados pelo governo sobre o tema nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

Senado e C\u00e2mara n\u00e3o chegaram a um consenso sobre a ordem de vota\u00e7\u00e3o do veto e dos projetos encaminhados pelo governo. Os textos fizeram parte de um acordo entre Congresso e Planalto<\/a>. Eles far\u00e3o com que o Congresso tenha direito a indicar a prioridade de execu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o descritas como emendas de relator, com montante da mesma ordem retornando ao controle do Executivo. Com o envio dos projetos, o acordo era que o Congresso mantivesse o veto.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o de parte dos senadores era votar o veto esta noite, e os projetos do governo na pr\u00f3xima semana. O centr\u00e3o da C\u00e2mara \u2014 formado por partidos como MDB, PP, PL, DEM, PSD e outros \u2014 n\u00e3o concordou. L\u00edderes desse grupo cobraram de Alcolumbre e do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que os projetos fossem votados e sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro antes da delibera\u00e7\u00e3o sobre o veto. Isso garantir\u00e1, segundo eles, que o governo n\u00e3o recue do acordo, com eventuais vetos aos seus pr\u00f3prios projetos.<\/p>\n\n\n\n

No Senado, outra quest\u00e3o foi o controle dos recursos, que ficaria sob a responsabilidade de Alcolumbre. Senadores cobram que o presidente se comprometa com uma distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das verbas destinadas \u00e0 Casa. Ele passou grande parte do dia em seu gabinete recebendo l\u00edderes insatisfeitos com a negocia\u00e7\u00e3o. O temor, de acordo com parlamentares ouvidos pelo Globo, \u00e9 que Alcolumbre privilegie os colegas mais alinhados a sua agenda. O grupo conhecido como Muda Senado, que re\u00fane cerca de 20 parlamentares, foi o primeiro a abrir a diverg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 confus\u00e3o, Alcolumbre n\u00e3o conseguiu garantir a maioria necess\u00e1ria para aprovar os projetos encaminhados pelo governo e, por isso, optou por suspens\u00e3o da sess\u00e3o. Agora, eles devem passar pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) e seguir\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio apenas na ter\u00e7a-feira da pr\u00f3xima semana. Assim, o presidente do Senado ganha tempo para garantir o cumprimento do acordo com o governo.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que est\u00e1 em jogo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o Or\u00e7amento de 2020, est\u00e3o previstos R$ 136 bilh\u00f5es em despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o total dispon\u00edvel para investimento com liberdade para o governo decidir onde gastar.  O pagamento de bolsas de universidades est\u00e1 enquadrado nas despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, por exemplo. Assim como, obras de estradas, pontes, constru\u00e7\u00e3o de estabelecimentos p\u00fablicos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. A gest\u00e3o dos dados da Receita Federal, o programa Farm\u00e1cia Popular, a emiss\u00e3o de passaportes e as a\u00e7\u00f5es de defesa agropecu\u00e1ria tamb\u00e9m s\u00e3o gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Os R$ 136 bilh\u00f5es s\u00e3o divididos em tr\u00eas partes: R$ 90 bilh\u00f5es a cargo do governo, e os R$ 46 bilh\u00f5es restantes em emendas, a serem indicadas por cada congressista e pelo relator do Or\u00e7amento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).<\/p>\n\n\n\n

O embate \u00e9 sobre a execu\u00e7\u00e3o de R$ 46 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. Deste montante, R$ 16 bilh\u00f5es s\u00e3o emendas parlamentares e t\u00eam pagamento obrigat\u00f3rio, enquanto outros R$ 30 bilh\u00f5es est\u00e3o inscritos como \u201cemenda de relator\u201d. Projeto enviado pelo governo no ano passado, e aprovado pelo Congresso, determinava que todo este montante passaria a ser executado de acordo com a prioridade indicada pelos parlamentares, incluindo os R$ 30 bilh\u00f5es que caberiam a Domingos Neto, relator do Or\u00e7amento. Bolsonaro vetou os pontos, atendendo \u00e0 equipe econ\u00f4mica, e negocia\u00e7\u00f5es foram abertas em busca de um meio termo.<\/p>\n\n\n\n

Em reportagem, O Globo explica<\/a> a distribui\u00e7\u00e3o e possibilidades da quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Leia na \u00edntegra: O Globo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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