Governo alega que decis\u00e3o do STF que autorizou mecanismo ainda pode ser alterada<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu na segunda-feira, dia 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda todos os julgamentos que envolvam a chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d. A medida valeria at\u00e9 que o julgamento sobre o tema seja conclu\u00eddo em definitivo na Corte.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o plen\u00e1rio do STF decidiu que o mecanismo da \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d \u00e9 constitucional. Isso significa que todas as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias feitas ao INSS pelos trabalhadores no per\u00edodo anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no c\u00e1lculo das aposentadorias, o que pode aumentar os rendimentos de parte dos aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o ao STF, apresentada por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o instituto afirma que tem \u201ctotal disposi\u00e7\u00e3o\u201d de cumprir a decis\u00e3o, mas argumenta que ainda \u00e9 poss\u00edvel apresentar recurso \u00e0 decis\u00e3o, e que o entendimento poderia ser modificado.<\/p>\n\n\n\n

Leia na \u00edntegra: O Globo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"