Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 or\u00e7amento de R$ 130,6 bilh\u00f5es, ante R$ 119,8 bilh\u00f5es previstos anteriormente; na Sa\u00fade, relat\u00f3rio prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 173,1 bilh\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (22), o or\u00e7amento 2023. O relat\u00f3rio-geral do senador Marcelo Castro (MDB-PI) aprovado pouco antes pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) contempla uma proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 231,5 bilh\u00f5es. O montante programado prev\u00ea acr\u00e9scimo geral de despesa de R$ 24,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O aumento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta encaminhada pelo Poder Executivo, de R$ 63,7 bilh\u00f5es, se d\u00e1 pela amplia\u00e7\u00e3o do teto de gastos de R$ 145 bilh\u00f5es e pelo espa\u00e7o fiscal adicional de R$ 23 bilh\u00f5es gerado pela exclus\u00e3o desse teto de despesas com investimentos, previstas com a aprova\u00e7\u00e3o ontem da PEC da Transi\u00e7\u00e3o. A emenda constitucional determinou, contudo que essas despesas n\u00e3o ser\u00e3o consideradas para fins de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da meta.<\/p>\n\n\n\n

A amplia\u00e7\u00e3o do teto tamb\u00e9m permitiu a recomposi\u00e7\u00e3o e o aumento dos recursos para as \u00e1reas mais importantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um or\u00e7amento de R$ 130,6 bilh\u00f5es, ante R$ 119,8 bilh\u00f5es previstos anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Na Sa\u00fade, o valor m\u00ednimo a ser aplicado era de R$ 149,9 bilh\u00f5es. A PLOA 2023 atendia a esse piso da sa\u00fade se computadas as parcelas das reservas de conting\u00eancia destinadas ao atendimento de emendas de bancada estadual e de relator-geral. O novo relat\u00f3rio, por sua vez, prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 173,1 bilh\u00f5es nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Leia na \u00edntegra: Valor Econ\u00f4mico<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"