No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro aumentou os gastos com investimentos e custeio da m\u00e1quina para a \u00e1rea de Defesa e reduziu as despesas para a Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a.\u00a0O resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, mostrou um aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 22,1% das despesas da Defesa em rela\u00e7\u00e3o a 2018. Um incremento de R$ 4,2 bilh\u00f5es de um ano para o outro.<\/p>\n\n\n\n
Na dire\u00e7\u00e3o oposta, os gastos com Educa\u00e7\u00e3o ca\u00edram 16% e Sa\u00fade teve\numa queda de 4,3%. Os investimentos para a \u00e1rea de seguran\u00e7a, comandada pelo\nministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, minguaram 4,1%. Ao longo do ano passado,\nMoro, no auge do aperto or\u00e7ament\u00e1rio, engrossou a fila dos ministros que\npediram ao Pal\u00e1cio do Planalto refor\u00e7o de recursos para as suas pastas.<\/p>\n\n\n\n
Os dados s\u00e3o dos chamados gastos discricion\u00e1rios (como\ninvestimentos e despesas para o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica), que o\ngoverno tem o poder de cortar. Nos gastos obrigat\u00f3rios, como sal\u00e1rios e\nPrevid\u00eancia, o governo n\u00e3o pode meter a tesoura. S\u00e3o exemplos de gastos\ndiscricion\u00e1rios o pagamento de bolsas de estudo e de despesas para a manuten\u00e7\u00e3o\nde universidades e hospitais p\u00fablicos, al\u00e9m de programas de\ninvestimentos. <\/p>\n\n\n\n
Na reta final do ano, o governo j\u00e1 tinha priorizado fazer um\naporte de R$ 7,6 bilh\u00f5es para a Emgepron, estatal da Marinha que fabrica\ncorvetas. A capitaliza\u00e7\u00e3o inflou os gastos com a Defesa, embora tenha ficado\nfora do teto de gastos, regra prevista na Constitui\u00e7\u00e3o que impede o crescimento\ndas despesas acima da infla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as demais \u00e1reas, principalmente a social,\nficaram com os gastos comprimidos pelo teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEmpo\u00e7amento\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, do ministro Abraham Weintraub, perdeu R$ 3,22\nbilh\u00f5es de gastos com investimentos. Com as trocas de ministros e do comando do\nFundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), principal bra\u00e7o do MEC\npara os investimentos, sofreu tamb\u00e9m com problemas de gest\u00e3o. O chamado \u201cempo\u00e7amento\u201d,\nquando o dinheiro est\u00e1 liberado mas o minist\u00e9rio n\u00e3o consegue gastar, chegou a\nR$ 4,5 bilh\u00f5es no ano passado. O pior resultado entre os minist\u00e9rios. O\nempo\u00e7amento global foi de R$ 17,4 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Para o diretor de estrat\u00e9gia pol\u00edtica do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o\nMarcelo Borges, os dados mostram uma prioriza\u00e7\u00e3o setorial ao setor militar,\ndeixando de lado a \u00eanfase liberal, j\u00e1 que o aporte foi feito em uma empresa\nestatal, posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 pol\u00edtica do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, os dados sugerem tamb\u00e9m problemas de capacidade\ngerencial. Segundo an\u00e1lise do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, o montante dos chamados\nrestos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) chegou em 2020 a R$\n17,1 bilh\u00f5es, o maior volume desde 2013. Essas despesas s\u00e3o contabilizadas para\no cumprimento do piso da Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A especialista na \u00e1rea de sa\u00fade da Universidade\nFederal do Rio de Janeiro (UFRJ), L\u00edgia Bahia, lembra que a emenda do teto foi\nvendida pela \u00e1rea econ\u00f4mica com a argumenta\u00e7\u00e3o de que haveria mais recursos\npara as \u00e1reas priorit\u00e1rias como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu, na sua\nvis\u00e3o. L\u00edgia destaca que n\u00e3o \u00e9 especialista em recursos sobre as For\u00e7as\nArmadas, mas pondera que \u201ccom certeza\u201d o Brasil precisa de mais investimentos\nem sa\u00fade, principalmente porque a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 aumentando e\nenvelhecendo. <\/p>\n\n\n\n O minist\u00e9rio da Defesa informou que o aumento das\ndespesas discricion\u00e1rias se deveu \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o da Emgepron (que vai\nconstruir quatro navios classe Tamandar\u00e9 e compra de um navio de Apoio\nAnt\u00e1rtico), cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a continuidade da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida\n(acolhimento a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Estado de Roraima) e\nexecu\u00e7\u00e3o de emendas individuais de parlamentares.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apresentou n\u00fameros que n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com os do Tesouro para afirmar que executou um volume maior de despesas em 2019 do que no ano anterior. Os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Justi\u00e7a n\u00e3o se manifestaram.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O Estado de S\u00e3o Paulo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"