Agendado para\u00a0 2 de outubro, ato da comunidade cient\u00edfica objetiva sensibilizar\u00a0 parlamentares para alterar proposta de or\u00e7amento 2020, que prev\u00ea mais cortes para a educa\u00e7\u00e3o e a ci\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A SBPC e entidades que comp\u00f5em a Iniciativa para Ci\u00eancia e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) convocam toda a comunidade cient\u00edfica, acad\u00eamica e tecnol\u00f3gica para participar da Marcha Pela Ci\u00eancia no Congresso Nacional que acontece no dia 2 outubro, em Bras\u00edlia.\u00a0 O objetivo \u00e9 alterar a proposta de or\u00e7amento para 2020 (PLOA 2020), j\u00e1 enviada pelo governo ao Congresso Nacional, com um progn\u00f3stico muito ruim para a ci\u00eancia e tecnologia e para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

No dia 1\u00ba de outubro, as entidades coordenadoras da ICTP.br se reunir\u00e3o no fim da tarde com o senador Marcelo Castro, presidente da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO) para entrega do documento com as sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA 2020).<\/span><\/span><\/p>\n

No in\u00edcio no dia 2 de outubro, \u00e0s 8h30 da manh\u00e3, as atividades da marcha come\u00e7am com a organiza\u00e7\u00e3o dos grupos que far\u00e3o as visitas aos gabinetes dos parlamentares, em especial os da CMO e lideran\u00e7as partid\u00e1rias. \u00c0s 16h, haver\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 rampa do anexo 2 da C\u00e2mara para o ato pol\u00edtico da Marcha para a Ci\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n

As proposi\u00e7\u00f5es a serem levadas \u00e0 Casa incluir\u00e3o a reivindica\u00e7\u00e3o de recursos para investimento no Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) em 2020 em valor no m\u00ednimo igual ao de 2017 \u2013 para possibilitar um funcionamento minimamente razo\u00e1vel e uma pequena invers\u00e3o na queda acentuada nos recursos. As entidades tamb\u00e9m reivindicar\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o da Reserva de Conting\u00eancia do FNDCT, que se configura em desvio de finalidade, e que o or\u00e7amento da Capes retorne ao valor aprovado pelo Congresso para 2019. Ser\u00e1 solicitada ainda a destina\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento 2020 dos recursos de custeio e investimento para as universidades federais e os IFES ao n\u00edvel do aprovado pelo Congresso para 2019.<\/span><\/span><\/p>\n

Entre as propostas da pauta legislativa, est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que destina 25% do Fundo Social do Pr\u00e9-sal para CETd+ as mudan\u00e7as no FNDCT, que o tornam fundo financeirod+ e a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 24, que exclui da Emenda 95 (do teto de gastos), as receitas pr\u00f3prias das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino.<\/span><\/span><\/p>\n

A comunidade cient\u00edfica se manifestar\u00e1 em especial pela n\u00e3o extin\u00e7\u00e3o do CNPq e Finep, como tem sido aventado em setores governamentais.<\/span><\/span><\/p>\n

ICTP.br<\/strong><\/span><\/p>\n

Lan\u00e7ada em maio deste ano, a ICTP.br \u00e9 um movimento organizado da comunidade brasileira de ci\u00eancia e tecnologia para atua\u00e7\u00e3o permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, tamb\u00e9m, em Assembleias Legislativas e C\u00e2maras Municipais, em prol do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do Pa\u00eds. Al\u00e9m da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), fazem parte para iniciativa a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Confies), Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), Conselho Nacional de Secret\u00e1rios para Assuntos de Ci\u00eancia Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Consecti) e F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Municipais de Ci\u00eancia, Tecnologia.<\/span><\/span><\/p>\n

Agenda para\u00a0 os dias 1 e 2 de outubro:<\/span><\/span><\/p>\n

DIA 1\/10<\/span><\/span><\/p>\n

17h \u2013 reuni\u00e3o das entidades coordenadoras da Iniciativa com o senador Marcelo Castro, presidente da CMO, no Gabinete do Senador.\u00a0 Entrega do documento sobre o Or\u00e7amento para CTEI.<\/span><\/span><\/p>\n

DIA 2\/10<\/span><\/span><\/p>\n

8h30 \u00e0s 10h \u2013 recep\u00e7\u00e3o das Sociedades cient\u00edficas e participantes da Marcha para a Ci\u00eancia no plen\u00e1rio 13 da C\u00e2mara. Organiza\u00e7\u00e3o dos grupos que far\u00e3o as visitas aos gabinetes dos parlamentares, em especial os da CMO e lideran\u00e7as partid\u00e1riasd+<\/span><\/span><\/p>\n

10 h \u2013 15h30\u00a0 Visitas e conversas com parlamentares. Entrega do documento sobre o Or\u00e7amento para CTEI.<\/span><\/span><\/p>\n

16h \u2013 em frente \u00e0 rampa do anexo 2 da C\u00e2mara, ato pol\u00edtico da Marcha pela Ci\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n

Leia mais em: Jornal da Ci\u00eancia<\/a><\/p>\n