O novo ano nem tinha completado dez dias e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou mais um torpedo para fragilizar as universidade p\u00fablicas federais. O primeiro of\u00edcio circular expedido pela secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu) foi para comunicar que em 2020 n\u00e3o ser\u00e3o permitidas novas contrata\u00e7\u00f5es de professores e de t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n
A Pr\u00f3-Reitoria de Desenvolvimento e Gest\u00e3o de Pessoas (Prodegesp) da UFSC havia planejado se reunir nesta sexta-feira (17) com a Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o (Prograd) para fechar o levantamento sobre os impactos dessa medida na universidade, mas a reuni\u00e3o foi adiada para 24 de janeiro, quando ser\u00e3o ouvidos tamb\u00e9m os diretores dos centros de ensino. <\/p>\n\n\n\n
Por enquanto, ainda n\u00e3o se sabe quantos professores e t\u00e9cnicos da UFSC est\u00e3o impedidos de serem contratados. Nesta semana, um professor visitante que veio da B\u00e9lgica para uma temporada na UFSC n\u00e3o p\u00f4de tomar posse em fun\u00e7\u00e3o do impedimento. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a pr\u00f3-reitora Carla B\u00farigo, a medida do MEC afeta nomea\u00e7\u00f5es referentes a concursos em andamento, pois os aprovados em concursos realizados em 2019 j\u00e1 foram nomeados no ano passado. Ela considera a probabilidade de o MEC criar novos crit\u00e9rios para contrata\u00e7\u00e3o e, ainda, limitar o n\u00famero de professores e t\u00e9cnicos a serem contratados, quando isso for autorizado. H\u00e1 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de professores substitutos.<\/p>\n\n\n\n
A Universidade de Bras\u00edlia (UnB) j\u00e1 fez o balan\u00e7o dos impactos da medida na institui\u00e7\u00e3o. Em comunicado \u00e0 comunidade acad\u00eamica, a reitora M\u00e1rcia Abr\u00e3o Moura informou que a universidade tinha planos de contratar 207 docentes efetivos e 335 t\u00e9cnicos, mas tudo agora fica suspenso. <\/p>\n\n\n\n
No Of\u00edcio-circular n\u00ba 1\/2020\/CGRH\/Difes\/Sesu\/Sesu-Mec, enviado a todas as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFes) no dia 8 de janeiro, o titular da Sesu, Roberto Endrigo Rosa, afirma que a eventual nova nomea\u00e7\u00e3o de professores ou t\u00e9cnicos ser\u00e1 considerada ato nulo. Vale lembrar que a folha de pagamento das 63 universidades federais sai do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, consignado ao MEC. Assim, quem vier a ser nomeado pelas Universidades federais ficar\u00e1 sem receber sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A dire\u00e7\u00e3o da UnB informou \u00e0 reportagem que j\u00e1 havia um pressentimento de que isso pudesse vir a ocorrer em 2020. \u201cA UnB se preparou como p\u00f4de para este desfecho, providenciando todas as nomea\u00e7\u00f5es poss\u00edveis at\u00e9 o final do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, juntamente com outras institui\u00e7\u00f5es, via Associa\u00e7\u00e3o dos Dirigentes das IFES (Andifes) e Forgepe (F\u00f3rum de Pro-reitores de Gest\u00e3o de Pessoas), vinha tentando sensibilizar o MEC para liberar as nomea\u00e7\u00f5es o quanto antes, para evitar preju\u00edzos para as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, o que recebemos foi a confirma\u00e7\u00e3o do mau press\u00e1gio\u201d, afirma o chefe de gabinete da Reitoria, Paulo C\u00e9sar. Consultada, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andifes) afirmou apenas que \u201co F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-reitores de Gest\u00e3o de Pessoas da Andifes (Forgepe) est\u00e1 acompanhando essa pauta, mas ainda n\u00e3o temos dados suficientes para avaliar o impacto real\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do MEC pega tamb\u00e9m concursos terminados cujos aprovados ainda n\u00e3o foram nomeados e aqueles que est\u00e3o em andamento. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos docentes, temos 10 concursos j\u00e1 finalizados com 1 candidato aprovado dentro das vagas ofertadas. Al\u00e9m disso existem 40 concursos em andamento, que podem ter seus resultados publicados a qualquer momento, para o quais n\u00e3o poderemos realizar contrata\u00e7\u00f5es. Quanto aos t\u00e9cnicos temos apenas um concurso com candidatos aprovados para o qual tamb\u00e9m n\u00e3o poderemos realizar contrata\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 informa a UnB.<\/p>\n\n\n\n
A grande maioria das universidades brasileiras, inclusive a Universidade de Bras\u00edlia, terminou o ano com um volume de aposentadoria grande. T\u00e9cnicos e professores anteciparam suas retiradas para n\u00e3o serem pegos pela Reforma da Previd\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro que retirou direitos sociais de muitos trabalhadores na iniciativa privada e principalmente, no servi\u00e7o p\u00fablico federal. \u201cA gente j\u00e1 sabia que n\u00e3o iria ter expans\u00e3o do corpo docente e t\u00e9cnico. Ent\u00e3o, o que nos restava era a reposi\u00e7\u00e3o das vagas abertas. \u00c9 impressionante e imprevis\u00edvel o n\u00famero de aposentadorias, exonera\u00e7\u00f5es, falecimentos verificados em 2019, al\u00e9m dos que ir\u00e3o ocorrer esse ano\u201d \u2013 complemente Paulo Cesar.<\/p>\n\n\n\n
As universidades federais brasileiras possuem mais de 2 milh\u00f5es de universit\u00e1rios em cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Pesquisa realizada em maio de 2019 apontou que 70,2% desses estudantes s\u00e3o de baixa renda, com renda mensal familiar per capita de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, por m\u00eas. O outro extremo, de estudantes com rendimento maior que dez sal\u00e1rios m\u00ednimos, n\u00e3o chega a somar 1% do total. Al\u00e9m disso, a pesquisa tamb\u00e9m apontou que 51,2% do total de estudantes se autodeclaram negros<\/p>\n\n\n\n
Segundo noticiou jornal Folha de S\u00e3o Paulo<\/a>, o or\u00e7amento do Mec em 2020 ser\u00e1 17,21% menor do que o de 2019, caindo de R$ 122 bilh\u00f5es para R$ 101 bilh\u00f5es, e os maiores cortes estavam na \u00e1rea de pesquisa cient\u00edfica, que perder\u00e1 metade do j\u00e1 baixo or\u00e7amento conferido em 2019; e para os professores que atuam na Educa\u00e7\u00e3o de Base. No caso especifico da Universidade de Bras\u00edlia, a previs\u00e3o \u00e9 que nesse ano o or\u00e7amento seja 24% menor do que foi no ano passado, per\u00edodo em que a Universidade teve que fazer ajustes severos, inclusive com a demiss\u00e3o de trabalhadores terceirizados.<\/p>\n\n\n\n A Reitoria da UnB se diz bastante preocupada com esse novo cen\u00e1rio de proibi\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores docentes e t\u00e9cnicos-administrativos. \u201cGest\u00e3o junto aos f\u00f3runs competentes vem sendo desenvolvida no sentido de sensibilizar o governo federal para os preju\u00edzos \u00e0 vida estudantil e o adequado funcionamento da institui\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 conclui. Ainda sem data prevista, o MEC admite estabelecer \u201coportunamente\u201d novos limites de plantel de docentes e servidores, mas sem garantir que novas contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o autorizadas.<\/p>\n\n\n\n Leia na \u00edntegra: Blog Chico Sant’Anna<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"