Mesmo com recursos, prefeituras n\u00e3o conclu\u00edram ou nem come\u00e7aram obras<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Em depoimento aos senadores na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), o diretor de Gest\u00e3o, Articula\u00e7\u00e3o e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Gabriel Vilar, afirmou que h\u00e1 2.581 obras de escolas e creches inacabadas com recursos do fundo, aprovadas entre 2007 e 2022. Pelo levantamento apresentado aos parlamentares, o custo dessas obras \u00e9 de R$ 2,389 bilh\u00f5es. Mais da metade, cerca de R$ 1,274 bilh\u00e3o, j\u00e1 foi pago.<\/p>\n\n\n\n

Na lista apresentada pelo gestor consta que 352 nem foram iniciadas, apesar de pagos 100% dos recursos necess\u00e1rios. Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milh\u00f5es, de cerca de R$ 800 milh\u00f5es perdidos. A autarquia tamb\u00e9m est\u00e1 negociando com as prefeituras a repactua\u00e7\u00e3o de 1.587 dessas obras. A expectativa \u00e9 que elas sejam retomadas sem preju\u00edzo ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as investiga\u00e7\u00f5es de irregularidades na autarquia, Gabriel Vilar negou conhecer os pastores evang\u00e9licos Gilmar Santos e Arilton Moura. Os religiosos s\u00e3o acusados de pedir propina a prefeitos em troca da libera\u00e7\u00e3o de recursos do FNDE. Vilar afirmou que o FNDE tem cooperado com a CGU nas investiga\u00e7\u00f5es e que, no caso das obras, sugeriu o aperfei\u00e7oamento das normas, para que o fundo possa cobrar a conclus\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es e aprimorar os processos de controle.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto questionado por senadores da Comiss\u00e3o Vilar foi a atua\u00e7\u00e3o de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e s\u00f3cio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo. Sobre o assunto, Vilar explicou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados ap\u00f3s processo seletivo p\u00fablico e transparente, e que \u201cn\u00e3o tem como controlar a vida privada deles\u201d. Ele admitiu que foi vizinho de Darwin, mas atribuiu o fato a uma coincid\u00eancia. O gestor acrescentou que Darwin Lima n\u00e3o \u00e9 mais consultor do FNDE, em raz\u00e3o do fim de seu contrato tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es senadores do colegiado querem ouvir o atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy Veiga, que era secret\u00e1rio-executivo da pasta na gest\u00e3o de Milton Ribeiro e j\u00e1 teve o convite aprovado pelo colegiado. Godoy falou sobre o assunto nesta quarta-feira (11) em audi\u00eancia conjunta das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Outra autoridade que deve ser chamada a dar explica\u00e7\u00f5es \u00e9 o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Wagner de Campos Ros\u00e1rio. Senadores querem que ele esclare\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias. Nesse caso, ainda h\u00e1 diverg\u00eancias entre parlamentares da base governista e de oposi\u00e7\u00e3o sobre se a ida dele ao Senado deve ser feita por convoca\u00e7\u00e3o, que implica em comparecimento obrigat\u00f3rio, ou por convite, cuja participa\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"