O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o se negou a apresentar planilhas de c\u00e1lculos que justifiquem a estimativa dos R$ 102,6 bilh\u00f5es que comp\u00f5em o fundo de recursos prometido pelo Future-se. Ao anunciar o programa, no ano passado, o governo disse que parte desse dinheiro viria da venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o e o restante de outras iniciativas, como o “naming rights’, que permitiria \u00e0s institui\u00e7\u00f5es incorporar marcas aos seu nome em troca de recursos. O texto do Future-se j\u00e1 est\u00e1 em sua terceira vers\u00e3o e passa novamente por consulta p\u00fablica, mas at\u00e9 agora o MEC n\u00e3o deu detalhes de como chegou a essa estimativa. <\/p>\n\n\n\n

A falta de informa\u00e7\u00e3o intrigou o funcion\u00e1rio da Secretaria de Obras e Manuten\u00e7\u00e3o da UFSC, o engenheiro civil H\u00e9lio Rodak de Quadros Jr, que decidiu, por conta pr\u00f3pria, questionar o minist\u00e9rio por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). As perguntas, no entanto, ficaram sem resposta. O Minist\u00e9rio argumentou que a divulga\u00e7\u00e3o dos documentos pode gerar \u201cuma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a aos cidad\u00e3os\u201d, uma vez que \u201cn\u00e3o est\u00e1 totalmente definido como ser\u00e3o estruturados os instrumentos financeiros” e “h\u00e1 metas de arrecada\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o meras estimativas”.<\/p>\n\n\n\n

Em um cen\u00e1rio de bloqueio de recursos e cortes de gastos, o t\u00e9cnico-administrativo da UFSC quis entender qual a origem dos fundos do Future-se. “Fiz um pedido simples atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o perguntando o que eles tinham de fundamenta\u00e7\u00e3o para aquelas cifras – uma planilha de c\u00e1lculos, um documento”, diz Rodak, “Eu n\u00e3o tinha grandes pretens\u00f5es, mas esperava que fossem me dizer como foi feita a estimativa”. <\/p>\n\n\n\n

O engenheiro pediu informa\u00e7\u00f5es em tr\u00eas inst\u00e2ncias do MEC e recebeu negativas de um diretor do minist\u00e9rio, do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior, Arnaldo Barbosa de Lima J\u00fanior, e do pr\u00f3prio Ministro, Abraham Weintraub. Em todas as inst\u00e2ncias, o MEC negou o pedido argumentando que o projeto do Future-se \u00e9 ainda um documento preparat\u00f3rio, com base no art. 20 do Decreto n\u00ba 7.724\/12. A decis\u00e3o foi ratificada pela Ouvidoria da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n

Weintraub, em sua resposta, diz que a estimativa baseia-se em dados do Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Apesar de o MEC argumentar \u00e0 CGU que “Por se tratar de uma estimativa, n\u00e3o h\u00e1 como fornecer os dados ou os documentos da forma precisa, tal como solicitada pelo cidad\u00e3o”, Rodak refor\u00e7a que n\u00e3o fez qualquer requerimento quanto \u00e0 precis\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 CGU, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o garantiu que o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 liberado assim que o Projeto de Lei (PL) for entregue ao Congresso Nacional. Ap\u00f3s ser rejeitado pela maioria das universidades, o texto est\u00e1 em sua terceira vers\u00e3o e passa por nova consulta p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n