{"id":36033,"date":"2021-09-24T10:14:34","date_gmt":"2021-09-24T13:14:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/?p=36033"},"modified":"2021-09-24T12:10:15","modified_gmt":"2021-09-24T15:10:15","slug":"com-manobras-comissao-especial-aprova-pec-32-e-texto-vai-para-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/2021\/09\/24\/com-manobras-comissao-especial-aprova-pec-32-e-texto-vai-para-plenario\/","title":{"rendered":"Com manobras, comiss\u00e3o especial aprova PEC 32 e texto segue para plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Proposta amplia prazo de contratos tempor\u00e1rios, beneficia militares e n\u00e3o alcan\u00e7a os altos sal\u00e1rios do funcionalismo <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a entrega de sete pareceres por parte do relator e de uma s\u00e9rie de reviravoltas,\u00a0a comiss\u00e3o especial que analisa a reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base que dever\u00e1 seguir para o Plen\u00e1rio da Casa por 28 votos contra 18, ap\u00f3s mais de dez horas de discuss\u00e3o.<\/strong> Das 27 emendas votadas, apenas uma, para tornar as guardas municipais uma for\u00e7a de seguran\u00e7a p\u00fablica, acabou aprovada. <\/p>\n\n\n\n

Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, o PV, o Patriota, o Avante e o Solidariedade votaram contra o parecer. Nele, Arthur Maia (DEM-BA) retomou o artigo que permite parcerias entre o governo e a iniciativa privada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, o qual havia sido retirado em um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, do mesmo modo que o dispositivo que estipula corte de sal\u00e1rio em at\u00e9 25% em caso de crise fiscal e o que permite aposentadoria integral para policiais. <\/p>\n\n\n\n

Maia tamb\u00e9m voltou atr\u00e1s e ampliou para dez anos o prazo m\u00e1ximo de vig\u00eancia de contratos tempor\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico, que na vers\u00e3o anterior havia sido fixado em seis.\u00a0Ju\u00edzes, promotores e procuradores seguiram de fora das mudan\u00e7as e poder\u00e3o \u2013 por exemplo \u2013 manter as f\u00e9rias de 60 dias; a apresenta\u00e7\u00e3o de destaque no Plen\u00e1rio \u2013 contudo \u2013 poder\u00e1 ainda inclu\u00ed-los, uma possibilidade que j\u00e1 est\u00e1 no radar de partidos como DEM e PSDB.<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, Maia incluiu em seu parecer dois dispositivos que d\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o a compet\u00eancia de editar medidas provis\u00f3rias que tratem da cria\u00e7\u00e3o e da extin\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, concurso p\u00fablico, crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o de benef\u00edcios e gest\u00e3o de desempenho. Ele tamb\u00e9m poder\u00e1 enviar MPs sobre contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, o que \u2013 na avalia\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o \u2013 daria brecha para ampliar esse tipo de contratos. A proposta aprovada mant\u00e9m a estabilidade a todos os servidores p\u00fablicos, embora preveja a possibilidade de demiss\u00e3o para funcion\u00e1rios que tiverem avalia\u00e7\u00f5es negativas de desempenho;\u00a0se for mantida, essa medida valer\u00e1 tanto para os atuais como para os futuros funcion\u00e1rios do Estado brasileiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi uma confus\u00e3o danada, encerramos a reuni\u00e3o (de quarta-feira), e c\u00e1 estamos novamente. Agora, h\u00e1 meia hora mais ou menos, um novo relat\u00f3rio. Um novo relat\u00f3rio que muda substancialmente o texto que at\u00e9 agora v\u00ednhamos apreciando. E n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, para fortalecimento da democracia, para transpar\u00eancia do que acontece nesta Comiss\u00e3o\u201d, disse Tal\u00edria Petrone, do PSOL-RJ.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar a possibilidade de derrota no colegiado,\u00a0o n\u00famero de membros da comiss\u00e3o foi ampliado de \u00faltima hora, subindo de 41 para 47 deputados. Pelo mesmo motivo, partidos da base do governo \u2013 como PL, DEM e Republicanos \u2013 substitu\u00edram titulares cr\u00edticos \u00e0 proposta do governo Bolsonaro por parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 reforma Administrativa<\/strong>. Com uma bancada de apenas oito deputados, no caso mais esdr\u00faxulo, o Novo \u2013 que \u00e9 defensor das mudan\u00e7as no servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 conseguiu emplacar quatro integrantes entre os titulares do colegiado e tr\u00eas entre os suplentes: ou seja, praticamente toda sua bancada esteve envolvida no debate. A mudan\u00e7a surtiu efeito. <\/p>\n\n\n\n

Na noite de quarta-feira, um requerimento para retirada de pauta da PEC 32\/2020 havia recebido 22 votos contr\u00e1rios e 19 favor\u00e1veis;\u00a0nesta quinta, o placar foi muito mais amplo, 31 votos contr\u00e1rios e 15 favor\u00e1veis, em vota\u00e7\u00e3o sobre o mesmo conte\u00fado.<\/strong>\u00a0Nessa ocasi\u00e3o, dois deputados mudaram de voto em rela\u00e7\u00e3o ao dia anterior: Valtenir Pereira (MDB-MT) e Gast\u00e3o Vieira (PROS-MA). Antes favor\u00e1veis \u00e0 retirada da PEC de pauta, eles votaram contra a possibilidade logo no dia seguinte. Segundo detalha o deputado Israel Batista (PV-DF): \u201cOntem \u00e0 noite, quando eles perceberam que tiveram uma vit\u00f3ria na retirada do texto com apenas tr\u00eas votos de diferen\u00e7a, come\u00e7ou uma opera\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a dos titulares\u201d. <\/p>\n\n\n\n

No Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, a pr\u00f3xima etapa da tramita\u00e7\u00e3o, onde n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel trocar a titularidade dos deputados votantes, a\u00a0PEC 32\/2020 precisar\u00e1 do apoio m\u00ednimo de 308 dos 513 deputados, em vota\u00e7\u00e3o em dois turnos, para ser aprovada.<\/strong>\u00a0Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para que o tema seja levado ao plen\u00e1rio, mas l\u00edderes partid\u00e1rios aliados ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), dizem que isso deve ocorrer j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Se enviada ao Senado Federal, ser\u00e3o necess\u00e1rios os votos de 49 dos 81 senadores, tamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o em dois turnos. \u00c9 justamente no Senado que o governo Bolsonaro enfrenta mais resist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Que Estado Queremos <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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