{"id":34068,"date":"2021-07-22T11:51:39","date_gmt":"2021-07-22T14:51:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/?p=34068"},"modified":"2021-07-22T11:51:41","modified_gmt":"2021-07-22T14:51:41","slug":"a-omissao-do-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/2021\/07\/22\/a-omissao-do-mec\/","title":{"rendered":"A omiss\u00e3o do MEC"},"content":{"rendered":"\n

O ministro cobra uma reabertura segura das escolas sem ter feito nada para isso, aponta editorial do Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em todo grupo de trabalho escolar h\u00e1 sempre aquele aluno relapso, que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o contribui para o resultado da tarefa coletiva, como critica o que \u00e9 feito pelos colegas. Em geral, o oportunista n\u00e3o se constrange por querer obter cr\u00e9dito indevido e ainda se arvora em bedel do grupo. <\/p>\n\n\n\n

Foi mais ou menos assim, como o aluno insolente, que o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, se apresentou \u00e0 Na\u00e7\u00e3o na noite de ter\u00e7a-feira passada, quando fez um pronunciamento em cadeia nacional de r\u00e1dio e TV \u201cconclamando\u201d os brasileiros ao retorno \u00e0s aulas presenciais. Classificando esta volta \u00e0s escolas como uma \u201cnecessidade urgente\u201d, Ribeiro afirmou que \u201co Brasil n\u00e3o pode continuar com as escolas fechadas, gerando impacto negativo nestas e nas futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d. <\/p>\n\n\n\n

De fato. Mas o que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) fez desde o in\u00edcio da pandemia de covid-19 para mitigar o \u201cimpacto negativo\u201d gerado pelo fechamento das escolas? A pergunta \u00e9 ret\u00f3rica. O MEC n\u00e3o fez rigorosamente nada, ausente que esteve de toda e qualquer discuss\u00e3o relevante sobre os efeitos da peste sobre a vida de milh\u00f5es de alunos, professores, funcion\u00e1rios e seus familiares em todo o Pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto teve \u00e0 frente o ex-ministro Abraham Weintraub, de lament\u00e1vel mem\u00f3ria, o MEC esteve mais ocupado em travar sua \u201cguerra cultural\u201d do que em pensar uma estrat\u00e9gia nacional de enfrentamento da pandemia \u00e0 luz de seus impactos na educa\u00e7\u00e3o. Na famigerada reuni\u00e3o ministerial de abril de 2020, Weintraub n\u00e3o disse palavra sobre a atua\u00e7\u00e3o do MEC na crise sanit\u00e1ria que j\u00e1 dava sinais de agravamento. Em vez disto, pregou a pris\u00e3o de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n

Com Milton Ribeiro, a a\u00e7\u00e3o do MEC tem sido pouco diferente. O atual ministro \u00e9 apenas mais civilizado do que o anterior, mas a batalha ideol\u00f3gica, que tem sido o norte da atua\u00e7\u00e3o de um dos Minist\u00e9rios mais importantes da Esplanada, seguiu inabalada. Sob Ribeiro, o MEC virou a cidadela do ensino domiciliar, tamb\u00e9m chamado de homeschooling, entre outros temas de relev\u00e2ncia muit\u00edssimo circunscrita, al\u00e9m de agendas claramente inconstitucionais, como a tentativa de limitar a autonomia das universidades federais, tidas pelo presidente Jair Bolsonaro como \u201cantros da esquerda\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A bem da verdade, o pronunciamento de Milton Ribeiro em rede nacional serviu apenas para lembrar muitos brasileiros que, ao menos do ponto de vista formal, h\u00e1 um ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Assim como fazem outras autoridades do governo federal, Ribeiro usou o espa\u00e7o para fazer proselitismo, propaganda para o governo federal e tentar justificar a ina\u00e7\u00e3o do MEC distorcendo a decis\u00e3o do STF que apenas fez valer a Constitui\u00e7\u00e3o ao reconhecer a compet\u00eancia concorrente da Uni\u00e3o, dos Estados e dos munic\u00edpios na ado\u00e7\u00e3o de medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19. \u201cQuero deixar claro que, no Brasil, a decis\u00e3o de abertura foi delegada a Estados e munic\u00edpios, n\u00e3o tendo o governo federal nem poder nem decis\u00e3o sobre o tema\u201d, disse o ministro. Mesmo a esta altura, quando o pr\u00f3prio STF, em diferentes ocasi\u00f5es, j\u00e1 esclareceu o teor da decis\u00e3o, a desfa\u00e7atez ainda \u00e9 capaz de causar espanto. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente que a decis\u00e3o final sobre o funcionamento das escolas durante a pandemia \u00e9 de governadores e prefeitos. A raz\u00e3o \u00e9 elementar: embora todos tenham sofrido as dores da peste, cada ente da Federa\u00e7\u00e3o sofreu de uma forma particular. A vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, por sua vez, tamb\u00e9m tem ocorrido em ritmos diferentes nos Estados e munic\u00edpios. Isto n\u00e3o significa dizer, em absoluto, que n\u00e3o competia ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade coordenar em \u00e2mbito nacional o planejamento da vacina\u00e7\u00e3o entre outras medidas de prote\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus, assim como n\u00e3o se poderia dizer que n\u00e3o caberia ao MEC coordenar com secret\u00e1rios estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o uma pol\u00edtica de ensino a dist\u00e2ncia e um planejamento nacional de retorno \u00e0s aulas presenciais de forma segura. <\/p>\n\n\n\n

Era dever do MEC oferecer apoio aos entes federativos. O ministro, no entanto, furtou-se de cumprir seu dever de coordenador nacional e agora cobra dos gestores locais uma abertura para a qual n\u00e3o moveu uma palha.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Estad\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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