{"id":33662,"date":"2021-07-02T17:09:23","date_gmt":"2021-07-02T20:09:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/?p=33662"},"modified":"2021-07-02T17:15:58","modified_gmt":"2021-07-02T20:15:58","slug":"professor-da-ufsc-entra-com-representacao-no-mp-pedindo-suspensao-imediata-da-prova-de-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/2021\/07\/02\/professor-da-ufsc-entra-com-representacao-no-mp-pedindo-suspensao-imediata-da-prova-de-vida\/","title":{"rendered":"Professor da UFSC entra com representa\u00e7\u00e3o no MP pedindo suspens\u00e3o imediata da prova de vida"},"content":{"rendered":"\n

Os pais do docente aposentado Gelson de Albuquerque foram contaminados por Covid-19 poucos dias depois de irem ao banco para seguir determina\u00e7\u00e3o do INSS; o pai, Telmo, faleceu no \u00faltimo dia 24<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

“Prova de vida em plena pandemia se torna uma ‘prova de morte'”, resume o professor aposentado do Departamento de Enfermagem da UFSC, Gelson de Albuquerque. Ap\u00f3s sofrer uma grande perda na pr\u00f3pria fam\u00edlia, o docente entrou com uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Sul pedindo pela suspens\u00e3o imediata da prova de vida enquanto durar a pandemia. Gelson teve os pais idosos contaminados por Covid-19 logo ap\u00f3s irem ao banco para realizar a prova de vida do INSS. O pai, Telmo de Albuquerque, de 85 nos, faleceu no \u00faltimo dia 24, enquanto a m\u00e3e de Gelson e esposa de Telmo, Vanir Terezinha de Albuquerque, de 82, permanece internada.

“\u00c9 inaceit\u00e1vel que, em plena pandemia, o governo fa\u00e7a 36 milh\u00f5es de brasileiros frequentarem bancos, que s\u00e3o ambientes totalmente fechados, lotados, para fazer uma prova de vida que poderia ser realizada de qualquer outra maneira”, considera. Gelson destaca que o governo poderia fazer essa certifica\u00e7\u00e3o via outros meios, como por uma comunica\u00e7\u00e3o direta com os cart\u00f3rios, que registram \u00f3bitos. Para ele, seria fundamental qualquer medida que evitasse o comparecimento presencial dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A prova de vida estava suspensa desde mar\u00e7o de 2020, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. Mas, em junho deste ano, a exig\u00eancia para a garantia dos benef\u00edcios do INSS foi retomada. A medida passou a valer tamb\u00e9m para aposentados e pensionistas do servi\u00e7o p\u00fablico federal.

Foram disponibilizadas duas op\u00e7\u00f5es: a digital, via biometria facial pelo celular, ou o comparecimento ao banco. Para Gelson, a restri\u00e7\u00e3o a essas duas op\u00e7\u00f5es \u00e9 nociva e excludente. “N\u00e3o d\u00e1 para esperar que os aposentados tenham a mesma capacidade de assimila\u00e7\u00e3o das estruturas tecnol\u00f3gicas e que consigam fazer o processo digitalmente. Isso obriga a grande maioria a ir presencialmente ao banco”, considera.
<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n


Foi o que fizeram os pais dele, sem familiaridade com recursos tecnol\u00f3gicos. “Meus pais t\u00eam um respeito imenso pelo INSS e atenderam ao chamado do \u00f3rg\u00e3o que criminosamente exigiu a valida\u00e7\u00e3o da prova de vida em unidades banc\u00e1rias de forma totalmente desnecess\u00e1ria”, explica Gelson. Ele destaca que o casal de idosos, de origem simples, ficou apreensivo com a amea\u00e7a do governo de cortar o benef\u00edcio – que no caso deles era de 1,4 mil reais mensais – para quem n\u00e3o seguisse a exig\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Durante toda a pandemia, os dois filhos do mec\u00e2nico aposentado, Telmo de Albuquerque, se organizaram para garantir a seguran\u00e7a dos idosos, por meio dos rigorosos protocolos e evitando qualquer contato social. Mas, naquele dia 11, o casal fugiu \u00e0 regra do isolamento para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o da prova de vida, que realizavam presencialmente desde 2012. Encontraram a ag\u00eancia lotada, em um dia de chuva, esperaram por cerca de 1 hora e meia e precisaram tirar a m\u00e1scara, para fazer os procedimentos de reconhecimento facial.

Quatro dias depois, vieram os primeiros sintomas de Covid-19. “Mas eles n\u00e3o falaram nada para ningu\u00e9m e isso fez com que o quadro piorasse, embora eles j\u00e1 estivessem vacinados”, conta Gelson. Os testes PCR, que detectam o v\u00edrus, foram feitos dias depois, dia 21, quando o quadro do sr. Telmo se agravou. No dia 24, o idoso n\u00e3o resistiu \u00e0s complica\u00e7\u00f5es causadas pelo coronav\u00edrus e faleceu. A esposa segue internada mas, felizmente, j\u00e1 apresenta sinais de recupera\u00e7\u00e3o.

“A morte do meu pai \u00e9 um combust\u00edvel para que possamos lutar contra esse absurdo da prova de vida. N\u00e3o queremos que nenhum filho ou filha perca os pais dessa forma”, destaca Gelson. <\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e na C\u00e2mara<\/strong>
O professor Gelson e o irm\u00e3o, Luiz Roberto de Albuquerque, entraram com a representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Sul, pedindo a suspens\u00e3o imediata da prova de vida durante a pandemia. No documento, eles destacam que o comparecimento presencial que resta a muitos benefici\u00e1rios sem recurso \u00e0 forma digital representa um risco real \u00e0 vida, a que se somam ainda as grandes filas nas ag\u00eancias, em decorr\u00eancia das equipes reduzidas nos bancos.

O PSB tamb\u00e9m entrou com uma “Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental” (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, pedindo medida cautelar que determine a imediata suspens\u00e3o da obrigatoriedade da prova de vida em todo o pa\u00eds, “em respeito aos direitos \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o constitucional da pessoa idosa”. <\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (30), o Senado aprovou projeto que d\u00e1 poder a m\u00e9dicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a benefici\u00e1rios do INSS<\/a>, evitando deslocamentos ao banco. O texto segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados.

Imprensa Apufsc<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os pais do docente aposentado Gelson de Albuquerque foram contaminados por Covid-19 poucos dias depois de irem ao banco para seguir determina\u00e7\u00e3o do INSS; o pai, Telmo, faleceu no \u00faltimo dia 24 […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":12,"featured_media":33663,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[459,237,1942,2183,2079],"class_list":{"0":"post-33662","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"tag-inss","9":"tag-leia1","10":"tag-newsletter","11":"tag-prova-de-vida","12":"tag-servidor-publico"},"featured_image_src":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/prova-inss-600x400.jpg","featured_image_src_square":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/prova-inss-600x600.jpg","author_info":{"display_name":"Imprensa Apufsc","author_link":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/author\/apufsc\/"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33662"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33662"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33671,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33662\/revisions\/33671"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apufsc.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}