Um dos principais temas da agenda econ\u00f4mica do governo, a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa come\u00e7a a dar seus primeiros passos no Congresso. Na pr\u00f3xima semana, deve ser divulgado oficialmente o cronograma de sete sess\u00f5es de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. <\/p>\n\n\n\n
As sess\u00f5es est\u00e3o previstas para come\u00e7ar no dia 26 de abril, com duas reuni\u00f5es por semana. \u00c9 esperada a presen\u00e7a do ministro da Economia, Paulo Guedes, na abertura dessas discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A CCJ \u00e9 presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada do presidente Jair Bolsonaro, e que nessa semana trabalhou para o tema ter andamento. A relatoria da mat\u00e9ria foi para o deputado Darci de Matos (PSD-SC) e a equipe econ\u00f4mica se mostra otimista com a possibilidade de o tema avan\u00e7ar na comiss\u00e3o ainda no primeiro semestre, segundo apurou o Valor. <\/p>\n\n\n\n
Matos se mostra ainda mais otimista. Ele disse \u00e0 reportagem que pretende apresentar seu relat\u00f3rio ainda em maio, t\u00e3o logo se encerrem as audi\u00eancias, o que daria tempo para a vota\u00e7\u00e3o ainda no m\u00eas. O parlamentar adiantou que preliminarmente n\u00e3o v\u00ea nenhum problema de inconstitucionalidade no texto, que n\u00e3o estaria ferindo nenhum cl\u00e1usula p\u00e9trea (parte da Constitui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser alterada por emenda, apenas por Assembleia Constituinte). <\/p>\n\n\n\n
Mas ele sinaliza que alguns trechos do texto original do governo podem ser j\u00e1 modificados na CCJ, como o que trata do est\u00e1gio probat\u00f3rio de dois anos para os novos concursados. Nesse caso, explica Matos, algumas carreiras de estado, como pol\u00edcia e auditor fiscal, podem ter per\u00edodos mais curtos ou regras diferentes. O deputado acredita que h\u00e1 ambiente pol\u00edtico para a reforma administrativa avan\u00e7ar no Congresso neste ano. H\u00e1 tr\u00eas fatores que ele elenca para acreditar nisso: as duas Casas legislativas est\u00e3o alinhadas com a agenda econ\u00f4mica do governo; h\u00e1 maioria do governo para reformas e em terceiro h\u00e1 um caos no setor p\u00fablico que demanda solu\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade. \u201cEsse \u00e9 o momento de fazer algo. N\u00e3o vai se precarizar o servi\u00e7o p\u00fablico, vai se modernizar.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Leia na \u00edntegra: Valor Econ\u00f4mico<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"