Partidos de oposi\u00e7\u00e3o v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a para derrubar medida provis\u00f3ria de Bolsonaro<\/h4>\n\n\n\n

A medida provis\u00f3ria editada pelo governo nesta quarta-feira (10) e\u00a0que autoriza o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia\u00a0do coronav\u00edrus sem consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade acad\u00eamica foi recha\u00e7ada n\u00e3o s\u00f3 por partidos de oposi\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m pela c\u00fapula do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 Folha <\/strong>o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a medida \u00e9 inconstitucional. “N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o contra ou a favor do governo. \u00c9 porque a mat\u00e9ria de forma fragorosa est\u00e1 desrespeitando a Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou.

Na outra Casa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalia devolver a MP ao governo, segundo aliados.<\/p>\n\n\n\n

Para Maia, mandar o texto de volta ao governo para que o Legislativo nem sequer tenha de analis\u00e1-lo seria um ato extremo, mas cuja decis\u00e3o cabe a Alcolumbre, como comandante do Congresso.

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, o ideal seria votar a MP no curto prazo e derrub\u00e1-la. Maia disse que v\u00e3o analisar o melhor caminho para o texto.<\/p>\n\n\n\n

A medida provis\u00f3ria publicada nesta quarta diz que o presidente vai nomear reitores e vice-reitores tempor\u00e1rios para as institui\u00e7\u00f5es de ensino em que houver o t\u00e9rmino de mandato dos atuais dirigentes durante o per\u00edodo da pandemia. O efeito \u00e9 imediato.

A medida provis\u00f3ria, que perde a validade caso n\u00e3o seja aprovada pelo Poder Legislativo em at\u00e9 120 dias, d\u00e1 na pr\u00e1tica poder ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de intervir no comando das universidades \u200b\u200bfederais. Com a pandemia, as unidades de educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o com as suas atividades presenciais suspensas.<\/p>\n\n\n\n

“Entendo que h\u00e1 uma reedi\u00e7\u00e3o ‘velada’ do conte\u00fado versado na MP anterior por meio da nova MP”, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Antes de editar a atual proposta, Bolsonaro j\u00e1 havia tentado alterar a forma de escolha de reitores por meio de outra medida provis\u00f3ria, que foi publicada ainda em 2019, mas perdeu a validade no m\u00eas passado.

O texto eliminava a possibilidade de uma consulta parit\u00e1ria dentro das institui\u00e7\u00f5es. Desse modo, passaria a ser obrigat\u00f3ria uma consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica em que o peso de voto dos professores \u00e9 de 70% \u2014os votos de servidores t\u00e9cnico-administrativos e de estudantes teriam 15% de peso.\u200b<\/p>\n\n\n\n

A partir do resultado, obtido por m\u00e9dia ponderada, uma lista tr\u00edplice seria encaminhada ao presidente, que tem liberdade para nomear um dos tr\u00eas nomes. Essas regras j\u00e1 existiam na legisla\u00e7\u00e3o, mas v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es realizam consulta parit\u00e1ria interna e, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, era constitu\u00edda uma lista tr\u00edplice.<\/p>\n\n\n\n

A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m previa que o reitor escolheria seu vice e os dirigentes das unidades. At\u00e9 agora, cabe a cada institui\u00e7\u00e3o definir a forma de sele\u00e7\u00e3o desses cargos, e a maioria faz vota\u00e7\u00f5es. O vice tamb\u00e9m concorria na mesma chapa do reitor, o que era eliminado pela medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP nesta quarta, em rea\u00e7\u00e3o a Bolsonaro, partidos de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado passaram a defender que o Congresso devolva a MP ao presidente. Na pr\u00e1tica, isso derrubaria a medida, que d\u00e1 mais poder a Weintraub. O pedido foi feito a Alcolumbre.<\/p>\n\n\n\n

Para oposicionistas, o governo est\u00e1 se aproveitando arbitrariamente da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, provocada pela pandemia da Covid-19, para suspender elei\u00e7\u00f5es a dirigentes de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, oito partidos \u2014PSB, PCdoB, PDT, Rede, PT, PV, PSOL e Cidadania\u2014 ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os efeitos da MP e declarar a inconstitucionalidade do texto. Eles argumentam que a medida afronta os princ\u00edpios da autonomia universit\u00e1ria e da gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Para a l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, deputada Fernanda Melchionna (RS), a MP representa \u201cmais um ataque do governo \u00e0s universidades, \u00e0 democracia e \u00e0 liberdade da comunidade acad\u00eamica em escolher seus gestores.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um ato arbitr\u00e1rio, ali\u00e1s bastante utilizado durante a ditadura civil-militar, colocar reitores bi\u00f4nicos para controlar a produ\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e do conhecimento e a gest\u00e3o das universidades e institutos federais. Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d.\u200b\u200b<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Folha <\/a><\/p>\n\n\n\n

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