AGU muda parecer e Minist\u00e9rio diz que vai pagar URP integral<\/a><\/p>\n

Depois de afirmar que o pagamento da URP para os docentes da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) devia se dar com base na remunera\u00e7\u00e3o de 2008 e somente para os professores sindicalizados, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) voltou atr\u00e1s e refez seu parecer. No dia 13, a AGU reconheceu que a liminar concedida pela ministra Carmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF) vale para todos os docentes e n\u00e3o s\u00f3 os sindicalizados e que o c\u00e1lculo deve ser feito sobre a remunera\u00e7\u00e3o de 2009.<\/p>\n

Diante do primeiro parecer da AGU, divulgado no dia 9 de abril, e que cujo conte\u00fado surpreendeu a todos, os professores da UnB decidiram manter a greve, que se aproxima dos 40 dias. O mote do movimento passou a ser: retorno ao trabalho s\u00f3 com dinheiro na conta de professores e servidores t\u00e9cnico-administrativos.<\/p>\n

A AGU alegou que a refer\u00eancia a 2008 se devia ao fato deste ser o ano da lei que alterou a estrutura remunerat\u00f3ria dos professores. A lei, no entanto, s\u00f3 entrou em vigor no ano seguinte. O parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o tem for\u00e7a execut\u00f3ria, cabendo, portanto, ao Minist\u00e9rio do Planejamento seguir as orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como o ministro Paulo Bernardo n\u00e3o cumpriu a ordem do STF at\u00e9 agora e tampouco se pronunciou a respeito da determina\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de pagar a URP de acordo com o que a Justi\u00e7a estabeleceu, os docentes decidiram pedir um Termo de Compromisso assinado pelo ministro, garantindo o pagamento correto dos sal\u00e1rios bem como dos atrasados. A reivindica\u00e7\u00e3o foi entregue durante uma manifesta\u00e7\u00e3o realizada pelos tr\u00eas segmentos da UnB na Esplanada dos Minist\u00e9rios, na quinta-feira, dia 15, pela manh\u00e3.<\/p>\n

Logo depois da manifesta\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o com os manifestantes, o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, entregou of\u00edcio e informou que a garantia do pagamento integral da URP e dos atrasados na folha de pagamento de abril s\u00f3 valia para os professores. Os servidores t\u00e9cnico-administrativos ficaram de fora, mesmo com uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal em favor dos trabalhadores. O MPOG ignora ainda outro parecer da AGU, tamb\u00e9m favor\u00e1vel ao pagamento integral aos servidores.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UnB (Adunb), Fl\u00e1vio Botelho, afirmou que a greve era unificada e que os professores eram solid\u00e1rios aos t\u00e9cnico-administrativos.<\/p>\n

Na tarde da \u00faltima sexta-feira, os docentes realizaram uma reuni\u00e3o ampliada do Comando de Greve para avaliar os \u00faltimos acontecimentos e decidir sobre os rumos da greve. N\u00e3o havia informa\u00e7\u00e3o sobre as decis\u00f5es aprovadas at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o do boletim da Apufsc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"