A presidenta Dilma Rousseff prometeu para o segundo semestre o lan\u00e7amento do programa que pretende levar 75 mil estudantes brasileiros ao exterior com bolsas de mestrado, doutorado e gradua\u00e7\u00e3o. Diante desse cen\u00e1rio de expans\u00e3o da internacionaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) come\u00e7a a discutir a revis\u00e3o das regras para revalida\u00e7\u00e3o de diplomas estrangeiros no Brasil. Hoje, o processo \u00e9 burocr\u00e1tico e longo e, muitas vezes, quem retorna ao pa\u00eds depois de uma temporada de estudos no exterior n\u00e3o consegue ter o documento reconhecido, o que dificulta a atua\u00e7\u00e3o profissional em algumas \u00e1reas.<\/p>\n

Atualmente o processo ocorre de forma descentralizada: a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) determina que cabe \u00e0s universidades p\u00fablicas a tarefa de validar os diplomas obtidos em institui\u00e7\u00e3o estrangeira, seja de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado. Cada uma delas estabelece crit\u00e9rios pr\u00f3prios que podem incluir an\u00e1lise do curr\u00edculo, prova ou mesmo a exig\u00eancia de que o aluno curse disciplinas extras no Brasil. Em alguns casos, o estudante d\u00e1 entrada no processo em mais de uma institui\u00e7\u00e3o para aumentar a chance de obter o diploma.<\/p>\n

De acordo com o professor Paulo Barone, membro da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do CNE, as discuss\u00f5es ainda est\u00e3o no come\u00e7o, mas h\u00e1 o entendimento de que a revis\u00e3o dessas regras \u00e9 necess\u00e1ria. \u201cPor um lado h\u00e1 uma necessidade de pautar o processo por crit\u00e9rios de qualidade, por outro, uma dispers\u00e3o de atividades, com crit\u00e9rios e concep\u00e7\u00f5es completamente diferentes dentro das institui\u00e7\u00f5es, o que torna o processo de revalida\u00e7\u00e3o excessivamente ineficaz\u201d, avalia.<\/p>\n

Entre as possibilidades que est\u00e3o em discuss\u00e3o est\u00e1 a de um reconhecimento mais facilitado no caso de estudantes que v\u00e3o ao exterior com bolsas cedidas por \u00f3rg\u00e3os do governo como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) ou a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), j\u00e1 que, nesses casos, a qualidade do curso e das institui\u00e7\u00f5es estrangeiras j\u00e1 foi certificada para a concess\u00e3o da bolsa. H\u00e1 ainda a possibilidade de criar crit\u00e9rios comuns ou diretrizes gerais para que n\u00e3o haja tanta discrep\u00e2ncia nos processos. Barone aponta que ser\u00e1 necess\u00e1rio convocar todos os organismos e as institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processo para articular a mudan\u00e7a.<\/p>\n

\u201cHoje esse servi\u00e7o \u00e9 quase personalizado porque cada institui\u00e7\u00e3o tem sua regra e cada departamento dentro dela tem as suas. Se houvesse uma orienta\u00e7\u00e3o geral, preservando a l\u00f3gica da autonomia universit\u00e1ria, o processo poderia ser melhorado\u201d, avalia Edward Brasil, reitor da Universidade Federal do Goi\u00e1s (UFG) que acaba de cumprir seu mandato como presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes).<\/p>\n

Al\u00e9m de demorado, os tr\u00e2mites podem pesar no bolso do estudante. Em geral, as universidades cobram uma taxa administrativa para custear o processo. N\u00e3o existe um valor pr\u00e9-estabelecido: na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), por exemplo, \u00e9 cobrado R$ 1.530, j\u00e1 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a taxa \u00e9 R$ 315 no caso da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Saulo Chaves, 30 anos, cursou medicina no Instituto Superior de Ci\u00eancias M\u00e9dicas de Havana, em Cuba, e, ao retornar ao Brasil, em 2006, se surpreendeu com o processo que teria de enfrentar para poder revalidar o diploma e exercer a profiss\u00e3o no Brasil. Ele calcula que gastou cerca de R$ 4 mil com o pagamento de taxas e viagens para concluir o processo.<\/p>\n

Todos os tr\u00e2mites duraram quase dois anos at\u00e9 que ele foi aprovado em uma prova aplicada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para conceder a revalida\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 muito desagrad\u00e1vel. Na \u00e9poca, era permitido fazer a resid\u00eancia m\u00e9dica antes da revalida\u00e7\u00e3o e nesse per\u00edodo eu n\u00e3o podia assinar nenhum documento porque n\u00e3o era reconhecido como m\u00e9dico. \u00c9 muito frustrante, do ponto de vista profissional, n\u00e3o poder exercer [a medicina] vendo a car\u00eancia do povo por atendimento\u201d, conta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"