O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publica amanh\u00e3 (4) novas regras que restringem a oferta de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu (em sentido amplo). A partir de agora, institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o educacionais \u2013 como sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais \u2013, que antes eram autorizadas a oferecer especializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o receber\u00e3o mais o reconhecimento do minist\u00e9rio. Cerca de 400 institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autoriza\u00e7\u00e3o do MEC para funcionar. A resolu\u00e7\u00e3o que determinou as mudan\u00e7as foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad.<\/p>\n
\u201cO que essas institui\u00e7\u00f5es buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da institui\u00e7\u00e3o em um aval de qualidade do minist\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o aos cursos que elas ofereciam\u201d, diz o secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Lu\u00eds Fernando Massonetto. \u201cE isso causava sempre um certo inc\u00f4modo ao MEC, porque o fato de voc\u00ea autorizar o funcionamento n\u00e3o significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por algu\u00e9m.\u201d<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles ser\u00e3o considerados cursos livres, e n\u00e3o uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A matr\u00edcula e o diploma de especializa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o assegurados aos alunos matriculados nesses cursos at\u00e9 31 de julho passado. \u201cO valor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu \u00e9 muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele t\u00edtulo. Em algumas \u00e1reas, o curso livre hoje \u00e9 mais valorizado do que um de especializa\u00e7\u00e3o\u201d, assinala o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Ficam exclu\u00eddas as chamadas escolas de governo que s\u00e3o criadas e mantidas pelo Poder P\u00fablico. A sa\u00edda indicada pelo MEC \u00e0s institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o educacionais \u00e9 transformar o curso lato sensu em mestrado profissional. Essa modalidade da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 gerenciada pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e tem um perfil de forma\u00e7\u00e3o mais voltado para o mercado de trabalho, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio ser uma institui\u00e7\u00e3o educacional para oferec\u00ea-la. Esses cursos dever\u00e3o ser submetidos aos processos de avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que t\u00eam uma import\u00e2ncia muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje j\u00e1 t\u00eam quase todas as caracter\u00edsticas de um mestrado profissional, com uma ou outra adapta\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que n\u00e3o \u00e9 continuamente avaliado\u201d, observa o presidente da Capes, Jorge Guimar\u00e3es.<\/p>\n
No caso da p\u00f3s lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o educacionais tinham que atender a algumas exig\u00eancia como carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional , as regras s\u00e3o diferenciadas. A resolu\u00e7\u00e3o da Capes que regula a modalidade fala apenas em \u201c apresentar, de forma equilibrada, corpo docente integrado por doutores, profissionais e t\u00e9cnicos com experi\u00eancia em pesquisa aplicada ao desenvolvimento e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
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