No \u00faltimo dia 15 de janeiro o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego tornou sem efeito a cobran\u00e7a compuls\u00f3ria de Imposto Sindical dos servidores. Desde setembro de 2008, quando foi editada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1 e o imposto passou a ser recolhido, a Condsef e outras entidades sindicais contr\u00e1rias \u00e0 pr\u00e1tica lutavam para que a cobran\u00e7a fosse abolida. A Confedera\u00e7\u00e3o sempre defendeu que quem deve manter entidades sindicais s\u00e3o filiados que contribuem de forma volunt\u00e1ria. Desde sua origem, h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, a Condsef e seus sindicatos gerais foram constru\u00eddos e s\u00e3o mantidos pelos trabalhadores. A acertada determina\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho, Brizola Neto, foi comemorada e vem atender a uma importante reivindica\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n
A Condsef sempre considerou a cobran\u00e7a de imposto sindical uma intromiss\u00e3o do Estado na forma de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. A entidade defende a organiza\u00e7\u00e3o livre e aut\u00f4noma, constru\u00edda e consolidada pelos pr\u00f3prios servidores. O secret\u00e1rio-geral da entidade, Josemilton Costa, destacou que o fim dessa cobran\u00e7a compuls\u00f3ria \u00e9 uma importante vit\u00f3ria dos trabalhadores que devem ter respeitado seu direito de escolher como contribuir para manter sua representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
Autor de um decreto legislativo que tramitava no Congresso Nacional em busca da extin\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do imposto, o deputado Policarpo registrou sua satisfa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o tomada pelo ministro do Trabalho. Policarpo destacou que apesar desta conquista, os servidores ainda possuem muitas batalhas pela frente. Uma delas \u00e9 fortalecer os sindicatos em busca de alternativas que ampliem o aumento do poder de negocia\u00e7\u00e3o da categoria. \u00c9 tamb\u00e9m de autoria do deputado o \u00fanico projeto de lei (PL) no Congresso que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico. Policarpo destacou ainda a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o de leis que pro\u00edbam pr\u00e1ticas antissindicais. Batalhas, que segundo ele, t\u00eam o objetivo de superar a enorme barreira de concentra\u00e7\u00e3o de renda neste Pa\u00eds. Somando for\u00e7as a todas essas batalhas que a Condsef e suas filiadas seguem lutando por servidores valorizados e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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