Uma lei de iniciativa do governo federal que entrou em vigor no m\u00eas passado determinou que as universidades federais n\u00e3o podem mais exigir nos concursos para professor os t\u00edtulos de mestre ou doutor dos candidatos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, quem s\u00f3 tiver diploma de gradua\u00e7\u00e3o pode agora disputar todas as vagas abertas nas universidades. At\u00e9 ent\u00e3o, esses candidatos eram aceitos como exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s ser procurado pela Folha, o governo afirmou ontem que pretende alterar novamente a regra, para que as institui\u00e7\u00f5es possam voltar a exigir diploma de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, como condi\u00e7\u00e3o primordial para a inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o sabe, por\u00e9m, se mandar\u00e1 um projeto de lei ao Congresso ou se editar\u00e1 medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

Dirigentes de universidades disseram \u00e0 Folha que o Executivo n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de proibir a exig\u00eancia de mestrado ou doutorado.<\/p>\n

Houve um erro no projeto, segundo eles, s\u00f3 percebido quando as universidades consultaram suas \u00e1reas jur\u00eddicas para abrir os concursos.<\/p>\n

A mudan\u00e7a, por\u00e9m, j\u00e1 trouxe resultados pr\u00e1ticos.<\/p>\n

A Federal de Santa Catarina, por exemplo, est\u00e1 selecionando 200 professores com diploma de gradua\u00e7\u00e3o (inicialmente, exigia doutorado).<\/p>\n

Na Federal de Pernambuco, os departamentos de f\u00edsica e de qu\u00edmica decidiram suspender os processos por discordar da nova regra.<\/p>\n

Desde a d\u00e9cada de 1990, a praxe nos concursos \u00e9 exigir que os candidatos tenham doutorado ou mestrado, como forma de buscar melhor qualidade no ensino e na pesquisa. Hoje, 90% dos docentes das federais t\u00eam uma p\u00f3s.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o passou a ser pressionado pelas universidades ap\u00f3s a consultoria jur\u00eddica da pasta publicar parecer confirmando que a lei em vigor agora pro\u00edbe que as institui\u00e7\u00f5es barrem candidatos sem p\u00f3s.<\/p>\n

Equotd+Manifestamos publicamente nossa insatisfa\u00e7\u00e3o, por acreditar que, sem titula\u00e7\u00e3o p\u00f3s-graduada, a compet\u00eancia acad\u00eamica e a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos ficar\u00e3o seriamente comprometidasEquotd+, disse, em nota, o departamento de f\u00edsica da Universidade Federal de Pernambuco, um dos mais produtivos do pa\u00eds.<\/p>\n

O Conselho Universit\u00e1rio da Unifesp (Federal de S\u00e3o Paulo) emitiu na semana passada nota de rep\u00fadio \u00e0 lei, por entender que ela fere a sua autonomia de escolher o perfil dos novos docentes.<\/p>\n<\/p>\n

<\/p>\n

MEC diz que vai devolver autonomia a universidades<\/strong><\/p>\n

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) informou ontem que o Executivo chegou a um entendimento de que \u00e9 necess\u00e1rio alterar a lei para permitir que as institui\u00e7\u00f5es possam exigir nos concursos os t\u00edtulos de mestre ou de doutor.<\/p>\n

Segundo a pasta, a lei hoje vigente para os professores seguiu a l\u00f3gica das demais carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal, em que um novo servidor deve come\u00e7ar no primeiro n\u00edvel da carreira.<\/p>\n

Assim, foi desconsiderado que os docentes das universidades t\u00eam titula\u00e7\u00f5es muito diferentes -e que a sele\u00e7\u00e3o deve refletir essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Equotd+Lei para carreiras s\u00e3o complexas e devem ser sempre aperfei\u00e7oadas. Por isso, faremos a altera\u00e7\u00e3o para que a l\u00f3gica volte a ser como eraEquotd+, disse o secret\u00e1rio de Ensino Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Speller.<\/p>\n

Para atender as universidades, o governo vai alterar o patamar em que o novo professor entra na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lei vigente prev\u00ea que ele deve sempre ingressar no n\u00edvel mais baixo, o de auxiliar de ensino, tradicionalmente ocupado por docentes que possuem s\u00f3 gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o a ser feita permitir\u00e1 que a universidade escolha o posto hier\u00e1rquico que o candidato poder\u00e1 ingressar.<\/p>\n

Assim, se ela quiser que entrem mestres, o concurso ser\u00e1 para o segundo patamar (assistente). Se quiser doutores, a sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para o terceiro (adjunto).<\/p>\n

O formato com que a mudan\u00e7a ser\u00e1 implementada ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, segundo Speller. Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio do Planejamento definir se haver\u00e1 medida provis\u00f3ria (altera\u00e7\u00e3o imediata) ou um projeto de lei (que exige tramita\u00e7\u00e3o no Congresso).<\/p>\n

Os concursos em andamento, afirma Speller, ser\u00e3o automaticamente alterados para o novo formato.<\/p>\n

Equotd+Se tiv\u00e9ssemos sido ouvidos, esse ponto n\u00e3o passaria dessa formaEquotd+, afirmou o secret\u00e1rio executivo da Andifes (entidade representante dos reitores), Gustavo Balduino.<\/p>\n

Segundo ele, a associa\u00e7\u00e3o quis participar do debate da lei do magist\u00e9rio superior, mas n\u00e3o foi atendida.<\/p>\n

O representante do MEC afirma que houve ampla discuss\u00e3o sobre o tema, mas que n\u00e3o recebeu manifesta\u00e7\u00e3o oficial da Andifes.<\/p>\n

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia) afirmou que sugeriu que a quest\u00e3o do concurso fosse alterada pelo Legislativo, mas n\u00e3o foi ouvida.<\/p>\n

O Congresso aprovou a lei quase sem altera\u00e7\u00f5es. A presidente Dilma Rousseff a sancionou em dezembro. A lei previa que a mudan\u00e7a nos concursos entraria em vigor em mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"