Enquanto as universidades estaduais paulistas tentam n\u00e3o estourar o or\u00e7amento com sal\u00e1rios, as federais pedem mais autonomia financeira ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A associa\u00e7\u00e3o de reitores das federais (Andifes) elabora uma proposta que d\u00e1 mais liberdade \u00e0 gest\u00e3o de verbas das universidades, mas com uma preocupa\u00e7\u00e3o para evitar descontroles financeiros: um teto de 75% de comprometimento dos gastos com pessoal. A expectativa \u00e9 de que esse projeto seja enviado ao MEC neste m\u00eas e discutido no Congresso.<\/p>\n

A autonomia administrativa das federais \u00e9 prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o, mas na pr\u00e1tica depende de aprova\u00e7\u00e3o do MEC para a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e as verbas s\u00e3o repassadas com rubricas espec\u00edficas. Os reitores tamb\u00e9m obedecem \u00e0s normas de contrata\u00e7\u00f5es e licita\u00e7\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O c\u00e1lculo da verba para cada institui\u00e7\u00e3o \u00e9 feito por uma matriz que considera aspectos como a quantidade de alunos, de gradua\u00e7\u00f5es e p\u00f3s, os tipos de cursos, al\u00e9m do n\u00famero de resid\u00eancias m\u00e9dicas.<\/p>\n

Para o presidente da Andifes, Jesualdo Farias, o principal entrave financeiro para as federais n\u00e3o \u00e9 o volume de dinheiro repassado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, mas o engessamento do uso das verbas. “Mesmo que receba mais recursos, a universidade n\u00e3o consegue executar tudo em um ano. A lei amarra e impede o crescimento”, reclama. Pela proposta da Andifes, as universidades teriam um or\u00e7amento geral, sem especifica\u00e7\u00f5es de gastos, com possibilidade de remanejamento interno, conforme as necessidades da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Expans\u00e3o prejudicada. Al\u00e9m de autonomia na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a reitoria da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp)reivindica mais recursos para os cofres da universidade. “O or\u00e7amento \u00e9 pequeno e temos dificuldade de planejar a longo prazoporque n\u00e3o sabemos quanto receberemos nos pr\u00f3ximos anos”, disse a reitora Soraya Smaili ao Estado. Dos R$ 605,2 milh\u00f5es pedidos para custeio e investimentos em 2014, segundo a Unifesp, o MEC liberou somente R$ 127,9 milh\u00f5es, o que corresponde a 21% da expectativa inicial.<\/p>\n

O caso da Unifesp remete a uma queixa recorrente nas federais: descompasso entre a amplia\u00e7\u00e3o de vagas e a consolida\u00e7\u00e3o das estruturas, que cresceram de tamanho e foram levadas ao interior. O n\u00famero de alunos de gradua\u00e7\u00e3o da Unifesp aumentou sete vezes desde 2005 – de pouco mais de 1,3 mil para quase 10 mil. J\u00e1 a quantidade de t\u00e9cnicos de educa\u00e7\u00e3o recuou 10% no mesmo per\u00edodo, segundo a institui\u00e7\u00e3o. Para consolidar a expans\u00e3o dos c\u00e2mpus, a Unifesp estima a necessidade de R$ 1,176 bilh\u00e3o at\u00e9 2017.<\/p>\n

O minist\u00e9rio informou, em nota, que cumpriu rigorosamente com os compromissos or\u00e7ament\u00e1rios e de pessoal com as universidades. “Havendo necessidade extra or\u00e7ament\u00e1ria, estas podem ser apresentadas por meio de projetos ao MEC”, afirma o texto. A pasta tamb\u00e9m disse que a partir de 2010 foi autorizada a reposi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de cadeiras vagas e, desde 2013, as universidades t\u00eam a prerrogativa de usar o Regime Diferenciado de Compras em algumas situa\u00e7\u00f5es, o que facilita o processo de obras e contrata\u00e7\u00f5es. No caso da Unifesp, o MEC disse que est\u00e3o autorizados concursos para preencher 232 cargos vagos e j\u00e1 \u00e9 prevista para este ano a chegada de 25 t\u00e9cnicos.<\/p>\n

fonte: Jornal Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"