A proposta de reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos federais de 21,3%, parcelado em quatro anos, entre 2016 e 2019, apresentada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) no dia 25 de junho, est\u00e1 sendo analisada pelos sindicatos que representam servidores de diversos \u00f3rg\u00e3os. A proposta prev\u00ea aumento de 5,5% para 1Edegd+ de janeiro de 2016d+ 5% para 1Edegd+ de janeiro de 2017d+ 4, 75% para 1 Edegd+ de janeiro de 2018d+ e 4,5% para 1Edegd+ de janeiro de 2019. Para dar andamento nas negocia\u00e7\u00f5es, l\u00edderes sindicais v\u00e3o pedir que as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es sejam setoriais, j\u00e1 que as reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas n\u00e3o foram abordadas no encontro. Na Apufsc-Sindical a proposta dever\u00e1 ser analisada na reuni\u00e3o do Conselho de Representantes (CR), que acontece no dia oito de julho. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 descartada a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Geral dos professores. A decis\u00e3o ser\u00e1 tomada durante o encontro de conselheiros.<\/p>\n

“Acho que a proposta \u00e9 bastante razo\u00e1vel. Usamos proje\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o do governo, s\u00e3o do mercado, e trouxemos a proposta em um contexto, que esperamos provisoriamente, muito desfavor\u00e1vel de aumento de desemprego, queda de sal\u00e1rio no setor privado”, disse o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, que esteve reunido com representantes das entidades.<\/p>\n

“Trazer essa proposta em par\u00e2metros de mercado \u00e9 defens\u00e1vel. N\u00e3o posso dizer se vamos adiante dela, vamos esperar o que as entidades v\u00e3o conversar”, acrescentou. Uma nova reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 7 de julho.<\/p>\n

O conjunto das entidades fez uma s\u00e9rie de considera\u00e7\u00f5es bastante negativas \u00e0 proposta, considerando que ela n\u00e3o responde a pauta geral dos servidores p\u00fablicos federais nem \u00e9 capaz de recuperar as perdas inflacion\u00e1rias passadas e igualmente parte de premissas muito otimistas para a infla\u00e7\u00e3o futura, o que dificultar\u00e1 muito o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O presidente do Proifes-Federa\u00e7\u00e3o, Eduardo Rolim de Oliveira, questionou Mendon\u00e7a sobre como se dar\u00e1 o processo de negocia\u00e7\u00e3o, se ser\u00e1 em mesas setoriais, o que seria importante para que se possa tratar as quest\u00f5es especificas da categoria dos docentes, como reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira e pauta n\u00e3o salarial, como apresentado pela entidade.<\/p>\n

Paulo Rizzo, presidente do Andes, lembrou que os SPF reivindicam reajuste de 27% em parcela \u00danica no m\u00eas de janeiro de 2016, e tamb\u00e9m que os trabalhadores querem discutir todos os pontos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas o reajuste salarial. De acordo com o docente, todas as entidades presentes na reuni\u00e3o recha\u00e7aram a proposta apresentada pelo MPOG.<\/p>\n

O Proifes protocolou oficio, no dia 26 de junho, solicitando a imediata abertura da mesa setorial dos docentes, pois entende que al\u00e9m da negocia\u00e7\u00e3o geral \u00e9 necess\u00e1rio que se avance na pauta especifica dos professores.<\/p>\n

A pauta defendida pelo Proifes inclui o reajuste salarial e reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras do Magist\u00e9rio Superior (MS) e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), nos termos da proposta protocolada pela entidaded+ supera\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias do Acordo de 2012, que incluem: reenquadramento dos professores aposentados do MS na Classe de Professor Associadod+ regra de transi\u00e7\u00e3o na carreira do EBTT para compensar a mudan\u00e7a de 18 para 24 meses de interst\u00edcio de progress\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3od+ fim do controle de frequ\u00eancia no EBTT, em isonomia ao MSd+ adicional de dif\u00edcil lota\u00e7\u00e3o, como incentivo \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de docentes em locais de dif\u00edcil lota\u00e7\u00e3od+ redefini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de concess\u00e3o do aux\u00edlio-transported+ fim da exig\u00eancia de conclus\u00e3o do est\u00e1gio probat\u00f3rio para a mudan\u00e7a de regime de trabalhod+ extens\u00e3o do RSC para professores aposentados do EBTTd+ enquadramento dos professores aposentados da carreira do Magist\u00e9rio B\u00e1sico Federal na carreira do EBTTd+ cria\u00e7\u00e3o de programas de qualifica\u00e7\u00e3o para os docentes das duas Carreiras.<\/p>\n

Defende, ainda, corre\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados aos docentes por interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas da Lei 12.772\/2012, que incluem: fim da exig\u00eancia de conclus\u00e3o de est\u00e1gio probat\u00f3rio para a promo\u00e7\u00e3o acelerada dos professores que estavam na Carreira em 01 de mar\u00e7o de 2015. Al\u00e9m da garantia dos efeitos financeiros e legais das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es retroativos \u00e0 data de conclus\u00e3o dos interst\u00edcios.<\/p>\n

J\u00e1 a proposta defendida pelo Andes pede a incorpora\u00e7\u00e3o de todas as gratifica\u00e7\u00f5es ao vencimento, assegurando isonomia salarial pela remunera\u00e7\u00e3o integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor do mesmo n\u00edvel da carreira, mesmo regime de trabalho e mesma titula\u00e7\u00e3od+ piso remunerat\u00f3rio no valor de R$ 2.748,22, correspondente ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo do DIEESE em 1\u00ba de janeiro de 2015, para docentes graduado, em regime de trabalho de 20hd+ Interst\u00edcio de 5% entre os n\u00edveis da carreirad+ remunera\u00e7\u00e3o integral e ison\u00f4mica dos integrantes de mesmo n\u00edvel da carreira, que unifique em uma linha s\u00f3 no contracheque os percentuais correspondentes \u00e0 titula\u00e7\u00e3o e regime de trabalho. Os percentuais de acr\u00e9scimo relativos \u00e0 titula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o: de 75% para doutor ou livre docented+ de 37,5% para mestred+ de 18% para especializa\u00e7\u00e3od+ de 7,5% para aperfei\u00e7oamento. Tendo como base o regime de 20 horas semanais, os percentuais de acr\u00e9scimo relativo ao regime de trabalho ser\u00e3o: 100% para o regime de 40 horasd+ 210% para o regime DEd+ paridade e integralidade para os aposentadosd+ reposicionamento, de forma a resguardar a posi\u00e7\u00e3o do docente em rela\u00e7\u00e3o ao topo da carreira na data da aposentadoria, e garantia dos direitos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o do artigo 192, da lei n\u00ba 8.112\/90 (RJU), aos docentes que se aposentaram at\u00e9 1997 e as seus pensionistas.<\/p>\n

Antes da reuni\u00e3o no MPOG, o Andes havia sido recebido pelo secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu\/ MEC), Jesualdo Pereira Farias, no dia 23 de junho. A entidade esperava a abertura das negocia\u00e7\u00f5es efetivas com base na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es apresentada pelo Sindicato, mas, de acordo com a not\u00edcia publicada, as respostas apresentadas pelo secret\u00e1rio, atrav\u00e9s de of\u00edcio, n\u00e3o sinalizaram abertura de negocia\u00e7\u00e3o. O Andes pede a defesa do car\u00e1ter p\u00fablico da universidaded+ condi\u00e7\u00f5es de trabalhod+ garantia da autonomiad+ reestrutura\u00e7\u00e3o da carreirad+ e valoriza\u00e7\u00e3o salarial de ativos e aposentados.<\/p>\n

Na resposta, Jesualdo Farias, afirma que o car\u00e1ter p\u00fablico das universidades federais \u00e9 constitucional e “inabal\u00e1vel” e que a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos docentes se d\u00e1 por meio de concurso p\u00fablico. Ele acrescenta que os investimentos na expans\u00e3o das universidades t\u00eam sido expressivos. Sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, o secret\u00e1rio informa que as universidades t\u00eam autonomia para reposi\u00e7\u00e3o dos cargos de docente independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o do MPOG.<\/p>\n

Para o presidente do Andes, Paulo Rizzo, o documento apresentado pela Sesu\/MEC, como sendo uma resposta \u00e0 pauta do Sindicato Nacional, n\u00e3o reconhece as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria docente, e ainda aponta para a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2177\/2011, que prev\u00ea refor\u00e7ar a autonomia das universidades via privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Nas quest\u00f5es que s\u00e3o significativas para n\u00f3s, como a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e valoriza\u00e7\u00e3o salarial, o documento n\u00e3o traz respostas e sinaliza que esses pontos devam ser tratados ou em um GT, o que j\u00e1 sabemos que n\u00e3o resulta em nada, ou junto ao Minist\u00e9rio do Planejamento”, comentou.<\/p>\n

Com a demora do governo em responder as reivindica\u00e7\u00f5es, docentes de v\u00e1rias universidades federais j\u00e1 est\u00e3o em greve e outros est\u00e3o em processo de discuss\u00e3o sobre a ades\u00e3o ao movimento. As se\u00e7\u00f5es sindicais do Andes foram as primeiras a deflagrarem a paralisa\u00e7\u00e3o no dia 28 de maio. Em seguidas alguns sindicatos docentes filiados ao Proifes tamb\u00e9m aderiram ao movimento. Durante reuni\u00e3o do Conselho Deliberativos da Entidade nos dia 18 e 19 de junho, o Proifes resolveu indicar ao sindicato federados a deflagra\u00e7\u00e3o de greve nacional. De acordo com levantamento feito pelo setor de imprensa da Apufsc, at\u00e9 o dia 25 de junho, professores de 29 universidades estavam parados e 18 n\u00e3o haviam aprovado greve. O restante ou est\u00e3o com indicativo de paralisa\u00e7\u00e3o ou com assembleias agendadas para os pr\u00f3ximos dias. O levantamento \u00e9 realizado via site de sindicatos ou por telefonemas diretos para as entidades. A contagem \u00e9 feita por universidades e n\u00e3o por campus. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o computados os institutos federais. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) os professores n\u00e3o deliberam sobre a greve. A Apufsc-Sindical, \u00danico sindicato legalmente constitu\u00eddo para representar os docentes das universidades federais de Santa Catarina, realizou uma Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria no dia oito de junho, mas, por falta de qu\u00f3rum, n\u00e3o houve nenhuma delibera\u00e7\u00e3o. (Com informa\u00e7\u00f5es do Proifes e do Andes)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"