Resultados da pesquisa para Direitos Humanos e da Cidadania

As eleições para a Presidência da República e para o Congresso Nacional constituem o momento mais significativo do exercício da cidadania em nosso País. Nesse contexto, os reitores das Universidades Federais, reunidos na Andifes, consideram […]

A situação política atual do País e a falta de recursos para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTEI) foram duramente criticadas pelos participantes na sessão de abertura da 70ª Reunião Anual da SBPC, […]

A oposição, a seu turno, não vai permitir que sejam realizadas as sessões ordinárias no mesmo dia. “Não vamos aceitar que o governo convoque duas ou três sessões num mesmo dia para cumprir prazo [regimental]. […]

CÂMARA DOS DEPUTADOS Propostas de deputados na pauta desta semana Entre segunda e quarta-feira (21), o plenário poderá votar projetos de autoria dos deputados, a serem definidos pelas lideranças em conjunto com a Presidência da […]

CÂMARA DOS DEPUTADOS Reforma trabalhista Com a aprovação da urgência para apreciação da chamada reforma trabalhista (PL 6.787/16), a comissão especial que analisa o projeto pode votar o substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), […]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que transforma o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, que deverá ficar encarregado da educação infantil até o ensino […]

Aguarda decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei que estabelece medidas de socialização e de proteção a casos de violência contra professores. A proposta, de autoria do senador […]

Em reunião movimentada pela presença de estudantes e entidades que defendem cotas no ensino superior público, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que institui um sistema […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que destina, no mínimo, 50% das vagas em universidades públicas federais a alunos que tenham feito todo ensino […]

O debate em torno do Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos (Funpresp) começou em tom crítico. Os dois primeiros participantes questionaram os termos do projeto de lei que cria o Funpresp (PLC 2/2012), […]