![](https://www.apufsc.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Bruno1-326x245.jpg)
Governo usa Fundeb em programa social para driblar teto de gastos, diz ministro do TCU
Segundo Bruno Dantas, o governo não joga às claras e mascara o drible no teto de gastos, inserindo mais exceções na regra fiscal […]
Segundo Bruno Dantas, o governo não joga às claras e mascara o drible no teto de gastos, inserindo mais exceções na regra fiscal […]
Relatora do projeto na Câmara diz que há falta de entendimento da importância da educação. Para ONG, ideia é ‘alarmante’ […]
Renda Cidadã substituiria o atual programa; promessa é respeitar teto de gastos, mas especialistas chamam arranjo de “pedalada” […]
Congresso Nacional precisa definir detalhes técnicos e de legislação até 31 de dezembro […]
Texto prevê revisão em dois anos; definição de critérios de reserva de recurso para novas vagas em creche e indicadores para bonificação por desempenho podem ser regulamentados em até 2022 […]
De acordo com os secretários, os esforços agora devem se voltar à construção da lei de regulamentação para que o novo texto constitucional seja aplicado com eficiência […]
Fundo passa a ter o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que garante recursos mínimos por estudante com deficiência para a qualidade do ensino […]
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais dos atuais 10% para 23% a partir de 2026; emenda deve ser promulgada nesta quarta (26) […]
Texto será votado pelo Senado nesta terça; proposta eleva gradualmente participação da União no fundo, dos atuais 10% para 23%, a partir de 2026 […]
Caso seja renovado, 70% do fundo será destinado para os profissionais da educação no Brasil; votação do Fundo esta prevista para esta terça-feira (25) […]
© APUFSC Sindical | Powered by: Plat.Co