A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A aprovação só se concretizou com […]
Apesar de o Brasil ter um Sistema Único de Saúde que pressupõe acesso universal, integral e equânime ao atendimento, sem desembolsos extras além dos impostos que todos pagam, 7% dos domicílios brasileiros, onde vivem cerca […]
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou na última quarta-feira, dia 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC 59/09) que garante o fim do corte de recursos orçamentários destinados à educação. A PEC retira, […]
Objeto da principal e mais polêmica reforma do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o regime de previdência dos servidores públicos encerrará a administração petista com deficit em alta, conforme aponta o projeto do Orçamento […]
A censura praticada pela Editora da Universidade Federal de Santa Catarina contra o livro El terrorismo de Estado en Colombia, do jornalista Hernando Calvo Ospina, teve repercussões internacionais. Isso compromete não apenas nossa casa editorial, […]
A partir deste ano, o orçamento federal destinado à Educação irá aumentar. Isso porque na última quarta-feira, dia 28, o Senado aprovou a roposta de Emenda à Constituição (PEC) 96A/03, que reduz anualmente, a partir […]
A formação de professores deve ser o foco do investimento do Ministério da Educação a ser feito com o recurso extra liberado pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A previsão do MEC […]
O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96A/03, que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União ( […]
Vemos uma contradição na relação entre Estado, universidades públicas e suas fundações de apoio. O cenário hoje é que as instituições de ensino superior abastecidas pelo orçamento do governo federal não têm capacidade de gestão […]
Um requerimento incomum passou por unanimidade, esta semana, na Câmara de Vereadores de Florianópolis, e deve provocar muito barulho na intelectualidade catarinense. De autoria do vereador Márcio de Souza (PT), requer o envio de expediente […]
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