Resultados da pesquisa para Direitos Humanos e da Cidadania

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) editou a Nota Informativa 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, dispondo acerca da concessão de abono de permanência aos servidores que cumpriram as regras de aposentadoria previstas no artigo 6º da Emenda […]

Se antes seria discutido e votado apenas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei (PLS 710/2011) do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que regulamenta a greve no serviço público vai passar […]

Após tramitar desde 2007 na Câmara, a proposta do Executivo, que limita as aposentadorias pagas pela União ao teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), ao cargo do INSS, chegou ao Senado em regime […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizada audiência pública, nesta segunda-feira (27), para debater o fim do fator previdenciário e o reajuste salarial dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um […]

O(a) candidato(a), se eleito, pretende cumprir o Art. 193 da Constituição do Estado de SC? Primeiro alguns antecedentes. A história da humanidade nos ensina que o conhecimento sempre foi a alavanca do desenvolvimento econômico e […]

Em defesa das liberdades democráticas foi o tema de audiência promovida pela Comissão de Segurança Pública, por solicitação do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), na noite desta quinta-feira (19). Durante o encontro foi debatida a […]

Mais uma vez, o país se depara com um projeto de lei de claro caráter privatista, com o enfraquecimento do Estado em suas áreas de atuação essencial. No caso, o projeto de Lei Complementar 92, […]

Para a ativista Aude Valérie Bumbacher, os direitos humanos deveriam ser considerados tão essenciais na educação e no desenvolvimento infantil quanto a matemática. “É muito importante que líderes políticos de todos os países entendam que […]