Resultados da pesquisa para conae

A proposição de um plano nacional que assegure as condições básicas para o direito à educação é uma ideia acalentada há muito tempo. Vem da Constituição de 1934, abortada em 1937, reposta na Lei de […]

Uma das expectativas em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE) era a definição das responsabilidades de cada um dos entes federados (municípios, estados e União) na execução das metas e estratégias do documento. […]

Conselho Nacional de Educação vai apresentar emenda para incluir CAQ no planod+ mecanismo inverte a lógica de financiamento e prevê investimento mínimo para garantir a qualidade  O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai apresentar à […]

O presidente da comissão especial destinada a analisar o projeto que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), espera que a proposta seja votada até novembro deste […]

Para consagrar o Estado Democrático de Direito, implantado pela Constituição Federal de 1988, as entidades e os movimentos proponentes desta Carta-Compromisso entendem que a questão educacional ocupa lugar central dentre todas as urgências que se […]

Um dos temas centrais da Conferência Nacional de Educação (Conae) foi a regulamentação de um Sistema Nacional Articulado de Educação. Os participantes aprovaram bases da constituição desse sistema, que devem ser levadas em conta pelo […]

A emenda que estabelece a criação de um Fórum Nacional de Educação para monitorar e encaminhar as propostas da Conferência Nacional de Educação (Conae) foi aprovada na plenária final, no dia 1º de abril. A […]

Uma proposta aprovada pelos participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) quer criar mecanismos para punir governantes – nas três esferas – que não aplicarem corretamente os recursos da educação. A chamada Lei de Responsabilidade […]

Inspirado nas agências reguladoras de atividades como saúde, energia e petróleo, professores, pais e alunos, gestores públicos, sindicalistas e representantes de organizações sociais querem que o poder público aperte a regulação da educação particular, com […]