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STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Com 9 votos a dois, Corte entendeu que marco temporal é inconstitucional; Definições sobre a tese serão feitas na próxima sessão, conforme o Globo […]
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Ministério da Gestão trabalha em conjunto com a pasta de Igualdade Racial. Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, de acordo com o Globo […]
Fernando Haddad também defende a modernização dos concursos públicos, afirma o Globo […]
A nova regra fiscal autoriza o aumento dos gastos acima da inflação, diferentemente do teto de gastos […]
O arcabouço fiscal permite aumentar os gastos em 2024, mesmo se o Orçamento já estiver aprovado, informa o Globo […]
Órgão de inteligência afirmou que as comunidades usavam narrativas de deslegitimação das instituições, segundo O Globo […]
Ideia é democratizar acesso aos processos seletivos para cargos no governo federal, hoje concentrados em grandes cidades. Modelo começa a ser apresentando nesta sexta, dia 25 […]
Aumento da faixa de isenção para R$ 2.640, já em vigor, seria compensada com tributação sobre contas em paraísos fiscais, mas Congresso resistiu. Governo agora quer antecipar tributação de fundos exclusivos […]
Mapeamento do Ipec foi encomendado pelo Projeto Seta e Instituto de Referência Negra Peregum, destaca o Globo […]
Prorrogação da Lei de Cotas foi aprovada na semana passada pela Câmara e vai ao Senado […]
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