Em audiência pública agendada para esta quarta-feira, dia 26, às 10h, a CCT receberá especialistas e representantes do governo para debater os limites impostos pela MP 1.136/2022 para utilização do fundo […]
Medida precisa ser votada até 5 de outubro para não perder a validade […]
A medida altera a natureza jurídica das fundações de previdência complementar, que passariam a ser estruturadas com personalidade jurídica de direito privado […]
Criado em 1969, o FNDCT é uma das principais fontes de financiamento para fomento à ciência, tecnologia e inovação no país […]
A proposta determina que as instituições públicas de ensino básico façam avaliação periódica de aprendizagem e elaborem planos de recuperação das perdas educacionais […]
A MP 1.119/2022 estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar […]
O FNDCT tem sido uma das principais fontes de recursos orçamentários e financeiros para o apoio à infraestrutura científica e tecnológica […]
David dos Santos, diretor da ONG Educafro, pede aprimoramentos que beneficiem mais diretamente as pessoas negros […]
O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis […]
Rodrigo Pacheco foi homenageado com a medalha Raymundo Faoro, da OAB […]
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