Agência Senado
Governo Federal sanciona Orçamento de 2023 com vetos
Recursos do FNDCT foram vetados sob justificativa de descumprimento legal […]
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Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro […]
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Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
Política prevê medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas […]
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Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura
Na Educação, dos R$ 130,6 bilhões destinados à pasta, R$ 40 bilhões serão para o Fundeb […]
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Política Nacional de Educação Digital será debatida em comissão do Senado
Audiência pública contará com representantes de entidades […]
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Corte de recursos da educação atrasa recuperação do setor, alertam especialistas em audiência no Senado
Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia discutiu o tema nesta segunda-feira […]
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Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência no Senado
Evento é realizado pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia […]
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Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado debate cortes no FNDCT
Em audiência pública agendada para esta quarta-feira, dia 26, às 10h, a CCT receberá especialistas e representantes do governo para debater os limites impostos pela MP 1.136/2022 para utilização do fundo […]
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Sessão do Senado é cancelada e votação da MP da Funpresp fica para a semana que vem
Medida precisa ser votada até 5 de outubro para não perder a validade […]
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MP da Funpresp deve ser votada na segunda-feira no plenário do Senado
A medida altera a natureza jurídica das fundações de previdência complementar, que passariam a ser estruturadas com personalidade jurídica de direito privado […]