Agência Câmara
Comissão da Câmara aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados […]
Agência Câmara
Agência Câmara
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
O piso nacional dos professores no Brasil é de R$ 4,58 mil […]
Agência Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz tamanho de turmas com alunos da educação especial
O projeto de lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Agência Câmara
Comissão da Câmara dos Deputados aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto […]
Agência Câmara
Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação básica
Proposta, que deve ser discutida nesta quinta-feira, dia 9, insere a obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Agência Câmara
Comissão debate descongelamento da contagem de tempo para gratificações no serviço público
Debate ocorre nesta quinta-feira, dia 9, às 14h, no plenário 8 […]
Agência Câmara
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para serviços de educação
Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídas na redução de tributos […]
Agência Câmara
Comissão de Educação da Câmara aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara […]
Agência Câmara
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo
Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara […]
Agência Câmara
Comissão da Câmara debate necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura
Audiência pública acontece nesta quinta-feira, dia 25 […]