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Comissão especial será instalada para analisar o novo PNE
Projeto do novo Plano Nacional de Educação prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 […]
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Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas
Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a destinação de […]
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Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça […]
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Comissão debate educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação
Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para período 2014-2024 e que foi prorrogado até o final do ano […]
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Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados […]
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Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos
Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT […]
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Comissão de Educação da Câmara discute descumprimento do piso salarial dos professores
Observatório do Piso do Magistério recebeu denúncias contra mais de 700 prefeituras que descumpriam a norma […]
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Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público
Comissão discute temas como a prestação de serviços públicos em geral e o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares […]
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Comissão de Educação da Câmara elege novo presidente
Maurício Carvalho (União-RO), deputado eleito para seu primeiro mandato, assume o cargo da CE […]
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Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas […]