Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans
Deputada Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais adotadas hoje […]
Deputada Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais adotadas hoje […]
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado […]
Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara […]
Atualmente uma lei proíbe instituições federais de ensino de ceder imóveis; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto […]
Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a universidades federais […]
Semana Cultural Interescolar será realizada todo mês de outubro […]
Congresso aprovou o projeto no início do mês […]
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]
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