Agência Câmara
Sancionada lei que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas
Congresso aprovou o projeto no início do mês […]
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Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior
Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]
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Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Projeto de Lei quer proibir trote estudantil humilhante em universidades
Texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação
Assunto foi debatido nesta quarta-feira, dia 11, na Comissão de Educação da Câmara […]
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Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários
Despesas com pessoal foram excluídas do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação anual em saúde pública […]
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Comissão aprova projeto que reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial
Proposta precisa passar pela análise de mais uma Comissão da Câmara […]
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Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara […]
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Diretor do MEC diz que seria irresponsabilidade autorizar abertura de novos cursos EAD neste momento
Ministério suspendeu novos credenciamentos porque estuda marco regulatório para o setor, que vai vigorar no ano que vem […]