Em debate promovido pela Câmara, debatedores defendem transparência em fiscalização dos recursos do Fundeb
Ministério Público defende regulamentação do sistema de informações para garantir aplicação correta dos recursos […]
Ministério Público defende regulamentação do sistema de informações para garantir aplicação correta dos recursos […]
Segundo o projeto, os exames para detecção do uso de drogas ilícitas deverão ser realizados antes da admissão do professor e depois anualmente […]
Os recursos deverão ser usados para ações como adequar a infraestrutura sanitária da escola e disponibilizar equipamentos de higiene e proteção […]
Os recursos contemplaram os ministérios da Saúde, da Cidadania e da Educação […]
Com alterações, texto volta para o Senado e corre o risco de ser novamente modificado […]
Parlamentares devem fiscalizar aplicação de gastos e ações do governo para combater pandemia […]
Outras propostas preveem a realização emergencial de exame de revalidação de diplomas pelo governo […]
Texto também veda EAD, principalmente em cursos que exigem aulas práticas […]
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados […]
Presidente da Câmara espera que projeto seja promulgado imediatamente após a votação pelos deputados […]
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