Agência Câmara
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. […]
Agência Câmara
Agência Câmara
Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados estabelece que os recursos não serão objeto de contingenciamento pelo governo federal […]
Agência Câmara
Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação
Pelo texto, são permitidas ocupar uma vaga em curso presencial e outra em curso a distância […]
Agência Câmara
Projeto destina recursos de fundo científico para a geração de energia em universidades
Proposta prevê a implantação de sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica para redução com gastos de energia […]
Agência Câmara
Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e tem como objetivo promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas […]
Agência Câmara
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre na Câmara dos Deputados
Câmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais […]
Agência Câmara
Lei de Cotas: Câmara dos Deputados deve votar no início de agosto projeto que adia revisão
Projeto adia de 2022 para 2027 a revisão da lei de cotas para o acesso às universidades públicas […]
Agência Câmara
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados escolhe vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro 2022
Conif, Enap e Todos pela Educação vão receber o premiação neste ano […]
Agência Câmara
Pandemia agravou casos de saúde mental entre estudantes, apontam especialistas
O problema atinge mais as mulheres e pessoas de menor renda […]
Agência Câmara
Comissão de Educação elege vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro deste ano
Premiação é concedida pela Câmara a pessoas ou entidades que trabalham na defesa e na promoção da educação no Brasil […]