A nova lei é oriunda da Medida Provisória 1119/22, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado com alterações […]
Confisco de recursos das universidades e institutos federais estão na pauta […]
Legislação atual prorroga os prazos de concessão das bolsas, mas não trata da avaliação de desempenho […]
O presidente da Câmara disse em entrevista que o Congresso Nacional continuará liberal e reformista […]
Emenda constitucional estabeleceu incentivos para candidaturas de negros e mulheres […]
Maria Helena Guimarães afirma em entrevista à Rádio Câmara que a valorização do profissional da educação é fundamental para diminuir as desigualdades socioeconômicas do país […]
A emenda constitucional aprovada pelo Congresso aumentou a participação da União no fundo […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. […]
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados estabelece que os recursos não serão objeto de contingenciamento pelo governo federal […]
Pelo texto, são permitidas ocupar uma vaga em curso presencial e outra em curso a distância […]
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