Deputada questiona a legalidade de uma regra incluída em portaria publicada em março deste ano pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]
Audiência pública acontece nesta segunda-feira, dia 29 […]
Projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça […]
A ausência de fomento específico para extensão universitária coloca em risco a continuidade da oferta de importantes programas e ações voltadas à comunidade, alerta deputada […]
Tema foi debatido em audiência pública na Câmara nos Deputados nesta segunda-feira […]
Medida impediu a contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários, além de vedar aumentos salariais e concursos públicos […]
Texto também prevê estímulo ao empreendedorismo feminino por meio do acesso a linhas de crédito […]
Especialista afirma que em alguns municípios profissionais recebem menos que um salário mínimo […]
Três parlamentares catarinenses, sendo duas mulheres, votaram de maneira contrária à proposta […]
“Apesar de todo o arcabouço legislativo em vigor, persistem fatores discriminatórios e dificultadores das ações de fiscalização que levam ao descumprimento da lei”, disse a relatora […]
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