A contribuição previdenciária dos servidores públicos pode chegar a 22% para quem ganha acima de R$39 mil com a nova reforma da previdência. É o que propõe o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) entregue hoje ao congresso pelo presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes. A reforma estabelece novas alíquotas com base nas faixas salariais dos servidores, que hoje contribuem com 11% do salário para a previdência, em alguns casos mesmo já aposentados. A informação foi dada ao Estadão pelo diretor do programa do Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.
Com as diferentes regras previdenciárias do serviço público, que passou por várias reformas ao longo dos anos, alguns servidores contribuem com a alíquota mesmo depois de inativos, mas recebem um benefício maior que o teto do INSS, hoje de R$5.849,45 e, às vezes, igual ao último salário. Com a mudança, trabalhadores da ativa e aposentados veriam sua alíquota subir de acordo com a faixa salarial, como acontece com o Imposto de Renda.
Quem ganha entre R$5.849,45 e R$10.000 pagará de 11,68% a 12,68%d+ quem ganha entre R$10.000,01 a R$20.000, paga até 14,68%d+ quem recebe entre R$20.000,01 a R$39,000, contribui com até 16,79%d+ acima disso, a alíquota sobe até, no máximo, 22%.
O valor supera a contribuição de 20% que havia sido especulada até então, e segue a ideia da equipe econômica de Paulo Guedes de “quem ganha mais, paga mais”. As faixas salariais serão corrigidas com a inflação.
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V.L. / N.O.