A Associação dos Docentes (Adufal-Seção Sindical do Andes) e o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal) solicitaram a prisão da reitora Valéria Correia, do vice-reitor José Vieira da Cruz e dos diretores dos Departamentos de Administração de Pessoal. A justificativa é a não inserção de rubricas judiciais determinadas por mandado de segurança. As rubricas se referem ao pagamento da URP, e reajustes de 3,17% e 28,86%, dos diversos planos econômicos. A Procuradoria Federal (PF/Ufal) já entrou com o pedido para que as prisões não sejam executadas.
O documento encaminhado à Justiça pela advogada Ilana Silva argumenta que a administração da Ufal aproveitou-se da burocracia institucional para não cumprir a decisão em tempo do fechamento da folha de pagamento, nesta sexta-feira (15). A advogada ainda solicita o afastamento dos responsáveis por cargos administrativos relacionados ao processo e o pagamento imediato dos reajustes.
Na terça-feira (12) a Justiça Federal deferiu liminar para que a Ufal não retirasse as rubricas judiciais referentes aos 3,17%, 26,05% e 28,85% antes da conclusão dos processos administrativos em curso e determinando o pagamento de parcelas suprimidas da rubrica em folha complementar.
A Reitoria da Ufal lançou nota, na última quinta-feira (14), explicando ter concluído o cadastramento dos servidores para inserção das rubricas judiciais. Também informou ter recebido a decisão da Justiça Federal apenas na quarta-feira (13) e que aguarda o Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), documento de orientação que estabelece os procedimentos a executados, para efetuar o pagamento.
Após tomar conhecimento do pedido de prisão, a reitora lançou outra nota à imprensa, publicada no portal GazetaWeb, informando não ter descumprido a decisão judicial e que toda a movimentação jurídica e administrativa do processo estava sendo comunicada através do site da universidade. “O pedido de prisão dos dirigentes da Ufal é descabido e absolutamente desproporcional aos trâmites jurídicos em questão”, diz. “A tentativa de responsabilizar criminalmente a Reitora e os demais dirigentes soa como um ataque à autonomia universitária, de uma gestão democraticamente eleita e que defende uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada”, completa. A Andifes, o Conselho Federal de Serviço Social e o MST divulgaram notas de apoio à reitora Vléria Correira, em que consideram descabido o pedido de sua prisão.
M.B./E.M.