UnB, UFF e UFBA já foram enquadradas e estão sendo punidas com corte de 30% dos recursosd+ presidente da Andifes critica cortes “com base em juízo de valor”
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ao jornal O Estado de São Paulo que as universidades com desempenho acadêmico abaixo do esperado ou que promovam “balbúrdia” vão sofrer cortes de verbas.
Três universidades já foram classificadas dessa forma e tiveram repasses mais reduzidos em relação a outras: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segundo o ministro, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) está sob avaliação.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro. Weintraub não detalhou os critérios, mas disse ao jornal que a medida leva em conta o desempenho acadêmico aquém do esperado e a promoção de “bagunça, evento ridículo”.
Segundo o ministro, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”.
O ministro ainda argumenta que as três universidades punidas com corte de recursos apresentam resultados acadêmicos aquém do que deveriam. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.” Weintraub, no entanto, não citou rankings.
De acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes. A UNB disse que verificou no sistema bloqueio orçamentário “da ordem de 30%” e espera conseguir revertê-lo. A UFBA e a UFF não se pronunciaram.
No mês passado, o governo anunciou bloqueio de cerca de R$ 30 bilhões nas chamadas despesas não obrigatórias. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados do MEC, pasta que sofreu o maior corte em valores absolutos. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de R$ 23,7 bilhões para despesas discricionárias na Educação como um todo. O governo bloqueou, portanto, quase 25% do dinheiro que estava reservado para custear esses gastos.
O ministro Weintraub disse que, diante desse cenário, foi necessário definir critérios para quem sofreria mais com o bloqueio. Questionado se essa forma de escolha caracteriza, na prática, uma “lei da mordaça” nas universidades, ele afirmou que todos “têm logicamente o direito de se expressar”, desde que o desempenho acadêmico esteja bom. “Só tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar”, afirmou. “Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita.”
O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Reinaldo Centoducatte, disse ao Estadão que, “infelizmente, o bloqueio está ocorrendo para todas as instituições”, que passam por cortes desde 2014. Ele lamentou os critérios do ministro: “As universidades estão há anos trabalhando no limite da capacidade. Não acredito que o MEC fará um corte orçamentário com base em juízo de valor, sem antes pedir esclarecimento às universidades”.
UnB, UFBA e UFF se destacam internacionalmente em ensino e pesquisa
O ministro também acusou UnB, UFBA e UFF de queda no desempenho. No entanto, essas universidades se mantêm em destaque em avaliações internacionais. O ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos principais em avaliação do ensino superior, mostra que Unb e UFBA tiveram melhor avaliação na última edição.
Na classificação das melhores da América Latina, a Unb passou da 19.ª posição, em 2017, para 16.ª no ano seguinte. A UFBA passou da 71.ª para a 30.ª posição. A UFF manteve o mesmo lugar, em 45.º. Segundo a publicação, as três se destacam pela boa avaliação em ensino e pesquisa. E Unb e UFBA aparecem entre as 400 melhores instituições do mundo em cursos da área da saúde.
Carlos Monteiro, especialista em gestão pela Universidade de Michigan, ainda avalia como contraditório punir uma universidade com corte de recursos por apresentar queda na qualidade. “O ministro deveria querer entender os motivos dos maus resultados.”
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