Santa Catarina terá dois representantes na comissão especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados: Daniel Freitas (PSL) e Darci de Matos (PSD). Ambos pretendem sugerir alterações no texto mas são favoráveis à Reforma. O Estado tem ainda um terceiro representante, Pedro Uczai (PT), na condição de suplente. O Diário Catarinense ouviu os parlamentares para saber o que eles pensam sobre a propsta que está em tramitação no Congresso.
Daniel Freitas (PSL)
O catarinense Daniel Freitas (PSL) acredita que os pontos mais polêmicos devem ser a aposentadoria rural e a redução ou não do Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário pago a pessoas com deficiência e idosos pobres. Na comissão, ele acredita que ajustes nesses pontos podem tornar a reforma mais justa. Ainda assim, ele define a reforma da previdência como “a chave para o desenvolvimento do Brasil” e para um país melhor economicamente.
O deputado antecipa que pretende apresentar uma emenda elaborada em conjunto com os deputados Ricardo Guidi (PSD) e Geovania de Sá (PSDB), que não estão na comissão, mas têm em comum o fato de serem de Criciúma. A intenção do trio é incluir os mineiros que trabalham em região carbonífera na categoria de aposentadoria especial.
“Minha posição é pública, sou muito favorável à reforma. Se não tivermos essa responsabilidade, o Brasil vai falir. Do contrário, o Brasil vai progredir”, afirma Freitas..
Darci de Matos (PSD)
O deputado federal Darci de Matos (PSD) também se diz favorável à Reforma, que para ele é “justa e necessária”, desde que passe por adequações. Matos pretende propor a manutenção do BPC da forma que é paga hoje e sugerir a retirada de agricultores da Reforma. Ele também defende mais rigor com os problemas de corrupção e com os devedores da Previdência, pois acredita ser o principal problema da seguridade social.
“A Reforma tem que acontecer porque ela “pega” o grande e protege o pequeno. Por exemplo: o aposentado do regime geral do INSS hoje recolhe 8%, com a reforma passa a recolher 7,5%. O grande vai pagar um pouco mais, naturalmente”, defende o deputado.
Pedro Uczai (PT)
O Estado tem ainda um terceiro representante que fará parte da comissão especial da Reforma da Previdência, mas na condição de suplente: o deputado Pedro Uczai (PT). Ele pode acompanhar todas as reuniões, tem tempo de fala – a única diferença é que só votará no relatório final em caso de ausência de algum membro titular.
Uczai é contrário à Reforma. Os principais problemas, na visão dele, é que o projeto não se trataria de uma reforma, e sim de uma mudança de regime – de repartição para o de capitalização.
O deputado diz estar estudando casos de 30 países com regime de capitalização e alega que 18 desses já teriam voltado para a previdência pública. Ele pretende discutir de perto os pontos que considera problemáticos, como BPC, abono, aposentadoria rural e a idade mínima.
“Sou contra essa reforma, por dezenas de razões. Ela não mexe com privilégios, não resolve o déficit público da Previdência. Com a capitalização, o Estado se desresponsabiliza com idosos”, defende Uczai.
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M.B. / N.O